Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, noâmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:
TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:
Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luiza Jayne Galvão Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcílio Xavier Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raul Cesar da Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wendell Soares de Oliveira Lins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wagner de Araujo Rabelo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosinaldo Santos da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Luiz Pinheiro Dionísio dos Anjos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Catia Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maxsuel Deilson Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Ferreira de Melo Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Angela Maria Freitas Galvão, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Diego Tavares de França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Yasmin Karolaine Neves Viana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jessica Denise Rodrigues Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aline Karine Dantas Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mariane de Araújo Soares Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iara Maria de Medeiros Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Silvia Costa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sanderson Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui a Campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominada Março lilás no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providencias.
Inclui, no Município de Monte Alegre/RN, o Congresso da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Monte Alegre/RN (UMADEMA) no calendário cultural do Município, e dá outrasprovidências.
Institui o Dia do Artista Montealegrense e dá outras providências.
