Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 0151/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 0301/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 41/2024 02/12/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2024 04/11/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.227,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2024 04/11/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 111.683,64. (cento e onze mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)Acessar Decreto: 037/2024 04/11/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 102.362,75. (cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)Acessar Decreto: 34/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.758.308,59, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2024 02/09/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.162.418,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2024 01/08/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.457.396,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2024 01/07/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.248.166,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2024 03/06/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 785.748,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2024 29/05/2024 · Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providênciasAcessar Decreto: 19/2024 02/05/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.031.422,58, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 137/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 135/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação SocialAcessar Portaria: 132/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 131/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação SocialAcessar Decreto: 13/2024 01/04/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.924.600,61, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2024 11/03/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - RN e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento anual de 2024 por excesso de arrecadação no valor de 186.382,36 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)Acessar Portaria: 120/2024 05/03/2024 · Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos HumanosAcessar Portaria: 101/2024 21/02/2024 · Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 094/2024 09/02/2024 · Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Decreto: 008/2024 08/02/2024 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2024 05/02/2024 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências:Acessar Decreto: 9/2024 01/02/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 593.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2024 25/01/2024 · Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2024 09/01/2024 · Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 007/2024 08/01/2024 · Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 006/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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