Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 481 registros

Portaria: 516/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 515/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 511/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 509/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Erivan Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 512/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 513/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 506/2025 27/06/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Galvao de Lima, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 505/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Alexsandro Silva de Oliveira, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

DECRETO: 043/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Portaria: 21/2025 17/06/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

LEI MUNICIPAL: 1.241/2025 13/06/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 499/2025 12/06/2025

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20/2025 12/06/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

DECRETO: 034/2025 11/06/2025

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 10/06/2025

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2025, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.

Portaria: 19/2025 09/06/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

DECRETO: 030/2025 04/06/2025

Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas.

Portaria: 18/2025 29/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

DECRETO: 029/2025 29/05/2025

Regulamenta a lei federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

DECRETO: 028/2025 22/05/2025

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.

Portaria: 17/2025 19/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria: 458/2025 15/05/2025

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2025 10/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria: 451/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Oscar Estevam da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 450/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 452/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Martins Alves Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 16/2025 09/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria: 15/2025 07/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria: 441/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 14/2025 05/05/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

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