Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Erivan Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Concessão, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Galvao de Lima, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Exoneração, Agente: Alexsandro Silva de Oliveira, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2025, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas.
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Regulamenta a lei federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Nomeação, Agente: Oscar Estevam da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Martins Alves Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
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