Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 275/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Eldonor da Silveira Silva, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 274/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Eldonor da Silveira Silva, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 273/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Bruno Antonio dos Anjos, Cargo: Coordernador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 272/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Bruno Antonio dos Anjos, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 271/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Raquel de Gois Gomes Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 270/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Raquel de Gois Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 268/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1.289/2026 28/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas escolas, a estratégia municipal de vacinação extramuros, dispõe sobre a apresentação e a verificação do cartão de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.288/2026 28/07/2026 · Dispõe sobre a denominação de Júlia Galdino Gomes, a Unidade de Saúde (UBS), localizada na Comunidade do Olho Dágua e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.287/2026 28/07/2026 · Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico, na rede pública municipal de saúde, às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 13/07/2026 · Institui o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo do Município de Monte Alegre/RN, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2026 06/07/2026 · Exoneração, Agente: Lillyane Priscila Silva de Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 212/2026 06/07/2026 · DESIGNAR os membros, representantes do poder público de diversas áreas do município, para comporem o Núcleo Gestor (NG) que acompanhará as discussões para a elaboração da revisão do Plano Diretor do Município de Monte Alegre/RN:Acessar Portaria: 211/2026 06/07/2026 · Exoneração, Agente: Andrea Furini Pessoa da Camara, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Lei Municipal: 1.285/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, a quadra de esportes localizada no distrito do Fontes e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.284/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente inominada, localizada na Rua da Assembleia de Deus, no Distrito do Sobrado, passando a denominar-se Rua Pastor ADJAIR AMÉRICO MEDEIROS, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2026 08/06/2026 · Ficam convocadas as comunidades, associações, entidades representativas e demais interessados para participarem das Reuniões Comunitárias da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Monte Alegre/RN, destinadas à coleta de informações, identificação de potencialidades e fragilidades locais, apresentação de propostas e eleição dos representantes comunitários para composição do Núcleo Gestor.Acessar Decreto: 026/2026 08/06/2026 · Fica PRORROGADO até o dia 10 de setembro de 2026 o prazo estabelecido no art. 4° da Lei Complementar n° 056, de 05 de março de 2026, no tocante à formalização de opção pelo Programa REFIS MUNICIPAL junto a Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Lei Municipal: 1.283/2026 02/06/2026 · Fica instituído o dia 2 de abril no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Alegre/RN, como data destinada à realização de ações de conscientização, especialmente voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).Acessar Lei Municipal: 1.282/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a autorização de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Alegre/RN com o Fundo de Previdência de Monte Alegre MONTEPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.281/2026 02/06/2026 · Altera o art. 1º da Lei nº 1.007, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2026 01/06/2026 · Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre/RN, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Monte Alegre/RN, com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação PME, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação PNE, do Plano Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte PEE e demais marcos legais pertinentes.Acessar Portaria: 192/2026 18/05/2026 · Cessão de Servidor, Agente: Lucivania Gomes de Paiva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 018/2026 14/05/2026 · Fica convocada toda a população, representantes de associações, entidades civis organizadas e demais interessados para participarem da 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor Participativo, que marcará oficialmente a abertura do processo participativo de revisão no município.Acessar Decreto: 017/2026 13/05/2026 · Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio e/ou posse, a se efetivar amigavelmente ou judicialmente, parte de um imóvel consistente em terreno situado na margem direita da RN-316, na zona de expansão urbana do Município de Monte Alegre/RN, integrante da matrícula nº 2.306 do Livro 2 de Registro Geral do Serviço Notarial e Registral de Monte Alegre/RN, de propriedade da empresa NORBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.683.104/0001-52, correspondente a uma área de aproximadamente 60.000,00 m², conforme memorial descritivo constante do processo administrativo nº 02011.000013/2026.Acessar Portaria: 189/2026 07/05/2026 · Vacância de Servidor (a), Agente: Aline Karine Dantas Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 185/2026 06/05/2026 · Conselho Deliberativo do Monteprev, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte AlegreAcessar Portaria: 186/2026 04/05/2026 · Conselho Fiscal do Monteprev, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 184/2026 04/05/2026 · Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 183/2026 04/05/2026 · Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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