Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 282 de 19 de março de 1998 – que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Denomina de Terezinha Santana de Lima a Praça localizada na Comunidade do Paraíso, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil – edição do Selo Unicef 2021-2024, de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Receita da Lei Orçamentária Anual de 2023, com recurso para fins de classificação orçamentária da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária 2023, e dá outras providências:

Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, o “Certificado de Mérito ao Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019, e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monte Alegre/RN

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jordânia Gardênia da Silva Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Marilene Venâncio de Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Zeneide Negrão de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Jessica Paula Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Piedade Beatriz Ferreira De, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Carla Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ronaldo Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana Priscila Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Keilla Simone de Souza Carvalho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Matheus Carneiro Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Soares da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: André Bertoldo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Danusa Soares da Cruz Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jonara Djouse Nascimento Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcilia Pimenta da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janilza da Silva Cunha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria: