Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 111.683,64. (cento e onze mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 102.362,75. (cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.227,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.758.308,59, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.162.418,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.457.396,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.248.166,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 785.748,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.031.422,58, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.924.600,61, para os fins que especifica e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - RN e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento anual de 2024 por excesso de arrecadação no valor de 186.382,36 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)

Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 593.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.