Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 481 registros

LEI MUNICIPAL: 1.177/2023 24/05/2023

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.178/2023 24/05/2023

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 282 de 19 de março de 1998 – que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.175/2023 19/05/2023

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.176/2023 19/05/2023

Denomina de Terezinha Santana de Lima a Praça localizada na Comunidade do Paraíso, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2023 19/05/2023

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil – edição do Selo Unicef 2021-2024, de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 19/05/2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 016/2023 11/05/2023

Altera o Quadro de Detalhamento de Receita da Lei Orçamentária Anual de 2023, com recurso para fins de classificação orçamentária da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária 2023, e dá outras providências:

LEI MUNICIPAL: 1.174/2023 05/05/2023

Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, o “Certificado de Mérito ao Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 02/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.173/2023 20/04/2023

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 20/04/2023

Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monte Alegre/RN

DECRETO: 013/2023 05/04/2023

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:

DECRETO: 013Cred.Suplem/2023 05/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 106/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Jordânia Gardênia da Silva Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 112/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Marilene Venâncio de Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 99/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Zeneide Negrão de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 97/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Jessica Paula Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Piedade Beatriz Ferreira De, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 98/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Adriana Carla Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Ronaldo Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Luana Priscila Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 114/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Keilla Simone de Souza Carvalho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 96/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Matheus Carneiro Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Soares da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: André Bertoldo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Danusa Soares da Cruz Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Jonara Djouse Nascimento Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Marcilia Pimenta da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Janilza da Silva Cunha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 095/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Robson Carlos Barbosa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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