Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Denomina de “Rua IARANDI DE AGUIAR” a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, em Monte Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de LUZINAL FRANCISCO DANTAS, a travessa Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa da Silva Targino localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Zeneide de Lima Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social