Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: Alexandre Bento de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Análise e Controle, Secretaria: Controladoria Municipal
Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Concessão, Agente: Daiane Simões Araujo, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Controladoria Municipal
Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Romilson Gabriel da Cunha Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Exoneração, Agente: Antonia Aparecida da Silva, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Encarregado da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia e institui diretrizes para o atendimento a essas pessoas no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Thallya Estéfani Silva de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico- cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera artigos da Lei Complementar Municipal n.º 455/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar Municipal n.º 003/2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal), e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre Doenças Mentais entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MONTE ALEGRE/RN.
Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
