Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2026, ocorrida entre os meses de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Comitê Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Danuzia Nayara de Oliveira Missiano, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Veronica Xavier de Lira Lima, Cargo: Supervisora de Apoio Às Ações Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua LUIZA PIMENTA DE MELO a Rua Projetada, as margens da Rua Santo Antônio (RN-002), no Bairro Quirambú, no município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e instituição do Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre, estabelece suas competências, organização e funcionamento, cria cargos de confiança e dá outras providências.
Constitui a Comissão Municipal Intersetorial para conduzir o processo de seleção dos Diretores Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN.
Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Pregoeira Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: Alexandre Bento de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Análise e Controle, Secretaria: Controladoria Municipal
Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Concessão, Agente: Daiane Simões Araujo, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Controladoria Municipal
Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Romilson Gabriel da Cunha Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a denominação da Rua JOANA PAULINA DA ROCHA, localizada na rua Inominada, no distrito de Lagoa do MATO e dá outras providências.
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Exoneração, Agente: Antonia Aparecida da Silva, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Encarregado da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana
