Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 484 registros

Portaria: 002/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Jefferson Isidio Caavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Severino Ramos dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Adriana Souza da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Rossana Aparecida Frutuoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004 CRÉD.SUPLEMENTAR/2022 03/01/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 043/2021 27/12/2021

Altera o art. 1º do Decreto 036/2019 de 20/12/2019, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1090/2021 20/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Portaria: 375/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Josue Joaquim da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 379/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Idalia Teixeira Bento Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 378/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Bruna Rosane Ananias Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 380/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Emanuelly Bernardes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 376/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Ranielly Karen de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 042/2021 01/12/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO: 041A/2021 24/11/2021

Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 22/11/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Portaria: 361/2021 05/11/2021

Nomeação, Agente: Kalyne Belarmino Torres Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 362/2021 05/11/2021

Nomeação, Agente: Luiza Carla da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 367/2021 05/11/2021

Nomeação, Agente: Thayna Duarte de Souza Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 363/2021 05/11/2021

Nomeação, Agente: Rizael da Silva Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 040/2021 01/11/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO: 038/2021 22/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 037/2021 05/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 039/2021 01/10/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Portaria: 347/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela Silva do Nascimento Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 249/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Aparecida Neves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 350/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 346/2021 30/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana Davi, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 035/2021 01/09/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 20/08/2021

Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.

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