Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Kalyana Monalyza Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Monte Alegre – REFIS MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Luis Antonio Dantas de França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sara Maria Tomaz de Souza Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jean Patrick da Silva Jorge, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alison Luan Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Angélica de Freitas Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hugo Cesar de Lima Cortês, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Patton Domiciano da Silva Torres, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maricélia Ribeiro da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lizandra Martins Cavalcante dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joseane de Souza Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Idinária Faustino Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aline Silvânia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alyne Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Morgana Raryane Gomes do Lago, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kátia Brilhante Rodrigues da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edneuma do Amaral Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Lacerda de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, noâmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.

Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Prefietura Municipal de Monte Alegre/RN.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.