Prefeitura de Monte Alegre

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre/2023 - 26/05/2023NOVO

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° Quadrimestre/2023 - 26/05/2023NOVO

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre/2023 - 30/03/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre/2022 - 30/01/2023

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° Quadrimestre/2022 - 30/01/2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Anual/2023 - 13/12/2022

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NOMEAÇÃO: 142/2022 - 08/03/2022

Nomeação, Agente: Maria dos Prazeres Araujo Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 009/2022 - 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 030/2021 - 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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LEI MUNICIPAL: 1.173/2023 - 20/04/2023

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 382/2003, 605/2013, 789/2015 e 980/2019, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 036/2023 - 19/01/2023

CRIA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.134/2022 - 28/10/2022

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Alegre a "Festa de Nossa Senhora da Penha", e dá outras providências.

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DECRETO: 022/2022 - 25/05/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências [...]

DECRETO: 021/2022 - 09/05/2022

TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022

DECRETO: 021 2022/2022 - 05/05/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências [...]

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