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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JAIRA MARCELINO DA ROCHA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS 2024", QUE ACONTECERÁ DE 09 A 11 DE JULHO DE [...]
A participação da servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo no Congresso Internacional de Educação Inclusiva em Campina Grande, PB, nos dias 12 a 14 de junho d [...]
Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.
