EXONERAÇÃO: 219/2026

Exoneração, Agente: Lillyane Priscila Silva de Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR: 212/2026

DESIGNAR os membros, representantes do poder público de diversas áreas do município, para comporem o Núcleo Gestor (NG) que acompanhará as discussões para a elaboração da revisão do Plano Diretor do Município de Monte Alegre/RN:

EXONERAÇÃO: 211/2026

Exoneração, Agente: Andrea Furini Pessoa da Camara, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Controladoria Municipal

DIÁRIA: 241/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CABEDELO/PB, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO TÁTICO OPERACIONAL (NITOP) JUSTIFIC [...]

DIÁRIA: 224/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSEL [...]

DIÁRIA: 223/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA GICELE PAULINO M [...]

LEI MUNICIPAL: 1.289/2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas escolas, a estratégia municipal de vacinação extramuros, dispõe sobre a apresentação e a verificação do cartão de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Mon [...]

LEI MUNICIPAL: 1.288/2026

Dispõe sobre a denominação de Júlia Galdino Gomes, a Unidade de Saúde (UBS), localizada na Comunidade do Olho Dágua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.287/2026

Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico, na rede pública municipal de saúde, às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2026

Institui o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo do Município de Monte Alegre/RN, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2026

Ficam convocadas as comunidades, associações, entidades representativas e demais interessados para participarem das Reuniões Comunitárias da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Monte Alegre/RN, destinadas à coleta de informações, id [...]

DECRETO: 026/2026

Fica PRORROGADO até o dia 10 de setembro de 2026 o prazo estabelecido no art. 4° da Lei Complementar n° 056, de 05 de março de 2026, no tocante à formalização de opção pelo Programa REFIS MUNICIPAL junto a Secretaria Municipal de Finanças.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2025

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2024