Exoneração, Agente: Lillyane Priscila Silva de Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andrea Furini Pessoa da Camara, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Controladoria Municipal
Cessão de Servidor, Agente: Lucivania Gomes de Paiva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁ [...]
Fica instituído o dia 2 de abril no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Alegre/RN, como data destinada à realização de ações de conscientização, [...]
Dispõe sobre a autorização de parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Alegre/RN com o Fundo de Previdência de Monte Alegre MONTEPREV, nos t [...]
Altera o art. 1º da Lei nº 1.007, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Ficam convocadas as comunidades, associações, entidades representativas e demais interessados para participarem das Reuniões Comunitárias da Revisão do Plano Diretor [...]
Fica PRORROGADO até o dia 10 de setembro de 2026 o prazo estabelecido no art. 4° da Lei Complementar n° 056, de 05 de março de 2026, no tocante à formalização de op [...]
Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre/RN, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Monte Alegre/ [...]
