Cessão de Servidor, Agente: Lucivania Gomes de Paiva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Vacância de Servidor (a), Agente: Aline Karine Dantas Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conselho Deliberativo do Monteprev, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte Alegre
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DAS DI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24/05/2026 À 27/05/20 [...]
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre/RN, no valor de [...]
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1.226, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) [...]
Fica convocada toda a população, representantes de associações, entidades civis organizadas e demais interessados para participarem da 1ª Audiência Pública da Revis [...]
Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio e/ou posse, a se efetivar amigavelmente ou judicialmente, parte de um imóvel [...]
Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2026 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
