RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
29/12/2025NOMEAÇÃO: 275/2026
Nomeação, Agente: Eldonor da Silveira Silva, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
08/09/2026EXONERAÇÃO: 274/2026
Exoneração, Agente: Eldonor da Silveira Silva, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
08/09/2026NOMEAÇÃO: 273/2026
Nomeação, Agente: Bruno Antonio dos Anjos, Cargo: Coordernador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
08/09/2026DIÁRIA: 241/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CABEDELO/PB, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO TÁTICO OPERACIONAL (NITOP) JUSTIFIC [...]
06/08/2026DIÁRIA: 224/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA CONSEL [...]
06/07/2026DIÁRIA: 223/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA GICELE PAULINO M [...]
06/07/2026Lei Municipal: 1.289/2026
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas escolas, a estratégia municipal de vacinação extramuros, dispõe sobre a apresentação e a verificação do cartão de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Mon [...]
28/07/2026Lei Municipal: 1.288/2026
Dispõe sobre a denominação de Júlia Galdino Gomes, a Unidade de Saúde (UBS), localizada na Comunidade do Olho Dágua e dá outras providências.
28/07/2026Lei Municipal: 1.287/2026
Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico, na rede pública municipal de saúde, às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.
28/07/2026Decreto: 036/2026
Institui o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo do Município de Monte Alegre/RN, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
13/07/2026Decreto: 027/2026
Ficam convocadas as comunidades, associações, entidades representativas e demais interessados para participarem das Reuniões Comunitárias da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Monte Alegre/RN, destinadas à coleta de informações, id [...]
08/06/2026Decreto: 026/2026
Fica PRORROGADO até o dia 10 de setembro de 2026 o prazo estabelecido no art. 4° da Lei Complementar n° 056, de 05 de março de 2026, no tocante à formalização de opção pelo Programa REFIS MUNICIPAL junto a Secretaria Municipal de Finanças.
08/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/04/2026Demonstrações Contábeis - Balanço Geral - Anual/2025
30/04/2026Rgm - Relatório de Gestão Municipal - Anual/2025
24/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025Demonstrações Contábeis - Balanço Geral - Anual/2024
30/04/2025
