Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, e dáoutras providências.
Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.227,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 111.683,64. (cento e onze mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 102.362,75. (cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.758.308,59, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.162.418,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.457.396,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.248.166,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 785.748,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.031.422,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.924.600,61, para os fins que especifica e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - RN e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento anual de 2024 por excesso de arrecadação no valor de 186.382,36 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)
Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
