Modifica o Anexo I da Lei nº 1.092 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 1.124, de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Kalyana Monalyza Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Monte Alegre – REFIS MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Luis Antonio Dantas de França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hugo Cesar de Lima Cortês, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sara Maria Tomaz de Souza Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alison Luan Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Angélica de Freitas Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jean Patrick da Silva Jorge, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Patton Domiciano da Silva Torres, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maricélia Ribeiro da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kátia Brilhante Rodrigues da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Morgana Raryane Gomes do Lago, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Idinária Faustino Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edneuma do Amaral Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alyne Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lizandra Martins Cavalcante dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joseane de Souza Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aline Silvânia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Lacerda de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Prefietura Municipal de Monte Alegre/RN.