Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A participação do servidor JOSE RIVAILTON DA SILVA no evento Bett Brasil 2026 justifica-se pela importância do encontro como um dos principais fóruns de discussão sobre inovação, tecnologia e boas práticas na área educacional. O evento reúne especialistas, gestores e profissionais da educação, proporcionando acesso a conteúdos atualizados, soluções tecnológicas e experiências exitosas que podem ser adaptadas à realidade da rede municipal de ensino. A presença do referido servidor contribuirá para a atualização técnica e o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, possibilitando a incorporação de novas metodologias e ferramentas que visem à melhoria da qualidade do ensino. Além disso, o evento favorece a troca de experiências e o estabelecimento de parcerias que podem trazer benefícios diretos para o desenvolvimento educacional do município. Dessa forma, a concessão de diárias mostra-se necessária para viabilizar a participação no evento, garantindo o custeio das despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, e assegurando o investimento na qualificação dos servidores públicos e no fortalecimento das políticas educacionais municipais.

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A participação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, no evento Bett Brasil 2026 justifica-se pela relevância do encontro no cenário educacional, sendo um dos principais espaços de discussão sobre inovação, tecnologia e gestão educacional na América Latina. O evento reúne especialistas, gestores públicos, educadores e empresas do setor, proporcionando acesso a novas ferramentas, metodologias e experiências exitosas aplicáveis à rede municipal de ensino. A presença do Secretário possibilitará a atualização sobre tendências educacionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para a implementação de práticas mais eficientes e inovadoras no município. Além disso, a participação favorece o intercâmbio de conhecimentos e o estabelecimento de parcerias institucionais que podem resultar em melhorias na qualidade do ensino ofertado. Dessa forma, a concessão de diárias é necessária para viabilizar o deslocamento e a permanência do referido gestor durante o período do evento, assegurando a representação institucional do município e o investimento na qualificação da gestão educacional.

Concessão, Agente: Marcos Erivan da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Marcos Erivan da Silva, CPF nº 596.350.104-00, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Marcos Erivan da Silva mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.

Concessão, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Coordenador de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Hebert Vinicius da Silva Felix, CPF nº 104.189.434-19, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Hebert Vinicius da Silva Felix mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.

Exoneração, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Dispõe sobre a designação do Comitê Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN.

Exoneração, Agente: Danuzia Nayara de Oliveira Missiano, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Veronica Xavier de Lira Lima, Cargo: Supervisora de Apoio Às Ações Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.

A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.

A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais.

Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Pregoeira Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Constitui a Comissão Municipal Intersetorial para conduzir o processo de seleção dos Diretores Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN.

Concessão, Agente: Daiane Simões Araujo, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Controladoria Municipal

A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do servidor do Município de Monte Alegre/RN, Daiane Simões Araújo, no “Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Município.

Concessão, Agente: Alexandre Bento de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Análise e Controle, Secretaria: Controladoria Municipal

A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do servidor do Município de Monte Alegre/RN, Alexandre Bento de Oliveira, no “Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Município.

Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do Controlador -Geral do Município de Monte Alegre/RN, Sr. Édipo Antônio da Silva, no “Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Municípi

Exoneração, Agente: Romilson Gabriel da Cunha Ribeiro, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana