Concessão, Agente: Daiane Simões Araujo, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Controladoria Municipal

A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do servidor do Município de Monte Alegre/RN, Daiane Simões Araújo, no “Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Município.

Concessão, Agente: Alexandre Bento de Oliveira, Cargo: Subcoordenador de Análise e Controle, Secretaria: Controladoria Municipal

A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do servidor do Município de Monte Alegre/RN, Alexandre Bento de Oliveira, no “Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Município.

Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

A concessão das diárias tem por finalidade possibilitar a participação do Controlador -Geral do Município de Monte Alegre/RN, Sr. Édipo Antônio da Silva, no “Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte – ECI-RN 2025”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL/RN). O evento constitui espaço estratégico para o fortalecimento das atividades de controle interno no âmbito da administração pública municipal, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas de auditoria, correição, ouvidoria e gestão de riscos. A presença do representante municipal é essencial para alinhamento às diretrizes estaduais de controle e às boas práticas de governança pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos instrumentos de transparência, accountability e conformidade administrativa do Municípi

Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Alderi Paulo da Costa, Cargo: Encarregado da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Aparecida da Silva, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Concessão, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN à cidade de Bento Gonçalves/RS, para participação no 24º Congresso Nacional de Previdências – ANEPREM, evento de relevância nacional voltado à capacitação de gestores, dirigentes e técnicos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A participação do gestor municipal é de interesse público, pois o evento abordará temas essenciais à governança, sustentabilidade atuarial, conformidade previdenciária e boas práticas de gestão, alinhados às diretrizes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e às exigências dos órgãos de controle. A presença do Prefeito visa fortalecer as ações de planejamento e gestão previdenciária no âmbito do município, contribuindo para o aprimoramento da administração pública e o cumprimento das normas legais aplicáveis ao RPPS local.

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN à cidade de Bento Gonçalves/RS, para participação no 24º Congresso Nacional de Previdências – ANEPREM, evento de relevância nacional voltado à capacitação de gestores, dirigentes e técnicos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A participação do gestor municipal é de interesse público, pois o evento abordará temas essenciais à governança, sustentabilidade atuarial, conformidade previdenciária e boas práticas de gestão, alinhados às diretrizes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e às exigências dos órgãos de controle. A presença do Prefeito visa fortalecer as ações de planejamento e gestão previdenciária no âmbito do município, contribuindo para o aprimoramento da administração pública e o cumprimento das normas legais aplicáveis ao RPPS local.

Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A concessão das diárias é necessária para viabilizar o deslocamento do Prefeito Municipal a Maceió/AL, onde representará oficialmente o Município de Monte Alegre/RN no Conet – Congresso Educação para Transformação, evento de relevância nacional voltado à inovação, planejamento e políticas públicas educacionais. A participação do gestor municipal é de interesse público, pois possibilita o fortalecimento das ações administrativas na área da educação, o acesso a experiências exitosas de gestão e a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, promovendo o aprimoramento das políticas educacionais locais e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. O deslocamento ocorrerá no dia 20/10/2025, com retorno previsto para 23/10/2025, totalizando 03 (três) diárias, período estritamente necessário para o cumprimento da agenda oficial.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MONTE ALEGRE/RN.

Concessão, Agente: Ana Gicele Paulino Miranda, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Maria das Gracas Melo Toscano, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Ana Cristina Arruda Bezerra, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social