Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Decreto: 014/2023 20/04/2023 · Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monte Alegre/RNAcessar Decreto: 013Cred.Suplem/2023 05/04/2023 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2023 05/04/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar Portaria: 99/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Zeneide Negrão de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 98/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Adriana Carla Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 97/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Jessica Paula Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 96/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Matheus Carneiro Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 93/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Mariana Rodrigues Dantas, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 118/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Jonara Djouse Nascimento Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Ronaldo Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 115/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Ewerton Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 114/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Keilla Simone de Souza Carvalho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Marilene Venâncio de Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Piedade Beatriz Ferreira De, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Andressa Ferreira Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 109/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Ana Gabriela Soares da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 108/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Ruth Charline Silva de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 107/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Jordânia Gardênia da Silva Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 104/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Marcilia Pimenta da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Luana Priscila Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 101/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Danusa Soares da Cruz Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 100/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: André Bertoldo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Robson Carlos Barbosa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 094/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Janilza da Silva Cunha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 53/2023 01/04/2023 · Nomeação, Agente: Wilkelayne Tavares da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 011/2023 01/04/2023 · Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023 no MunicípioAcessar Decreto: 011CRED.COMP/2023 22/03/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar Decreto: 010/2023 14/03/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2023, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar Decreto: 009/2023 09/03/2023 · Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar

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