Nomeação, Agente: Andreia dos Santos Bento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Priscila da Silva Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Beatriz da Silva Bento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thais Karolina da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alexandre Soares Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria dos Prazeres Araujo Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre incorporação de NATUREZADE RECEITA, NATUREZA DE DESPESA e FONTE DE RECURSOS

Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de FONTE DE RECURSOS em NATUREZA DA DESPESA.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 005/2022, de 25 de janeiro de 2022, sobre as medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no QDD inserindo FONTE DE RECURSOS em elementos de despesas.

Nomeação, Agente: Petrusa da Silva Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcus Felipe Soares Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Wiviane Jussara da Silva Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vitor Emanuel Ribeiro Felix, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Isabela de Araujo Brenan de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vinicius Bruno Francisco Pontes Ribeiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzia Roberto da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

Nomeação, Agente: Mayara Xavier de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação