Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências:
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regulamentações de Governança da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional; Plano de Contratação Anual; Captação de Preços Médio e de Mercado; Agentes de Contratação e Execução dos Contratos; Enquadramento dos Bens de Consumo; Sistema de Registro de Preços; Procedimento de Contratação Direta; Controle dos Atos Internos e Sanções dos Agentes Públicos; Observância da Ordem Cronológica de Pagamentos; Procedimento para Participação de Pessoa Física; da Dispensa, do Parcelamento, da Compensação e da Suspensão de Cobrança de Débito Resultante de Multa Administrativa e/ou Indenizações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2024, ocorrida entre os meses de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro Alterando a lei orçamentaria anual nº 1.137/2022 vigente no exercício 2023, autorizado pela lei municipal nº 1.198/2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.
Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil edição do Selo Unicef 2021-2024, de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Receita da Lei Orçamentária Anual de 2023, com recurso para fins de classificação orçamentária da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária 2023, e dá outras providências:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monte Alegre/RN
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023 no Município
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2023, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:
Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2023, e dá outras providências.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:
