Nomeação, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Hudson Bruno Bernardino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Executiva de Planejamento e Contratações
Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Executiva de Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Vania Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte Alegre
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, e dáoutras providências.
Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 111.683,64. (cento e onze mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 102.362,75. (cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.227,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.758.308,59, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.162.418,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.457.396,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.248.166,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 785.748,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências
Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.031.422,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
