Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 593.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Exoneração, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre as regulamentações de Governança da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional; Plano de Contratação Anual; Captação de Preços Médio e de Mercado; Agentes de Contratação e Execução dos Contratos; Enquadramento dos Bens de Consumo; Sistema de Registro de Preços; Procedimento de Contratação Direta; Controle dos Atos Internos e Sanções dos Agentes Públicos; Observância da Ordem Cronológica de Pagamentos; Procedimento para Participação de Pessoa Física; da Dispensa, do Parcelamento, da Compensação e da Suspensão de Cobrança de Débito Resultante de Multa Administrativa e/ou Indenizações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2024, ocorrida entre os meses de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Claudio Renan Ribeiro do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 684.019,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro – Alterando a lei orçamentaria anual nº 1.137/2022 vigente no exercício 2023, autorizado pela lei municipal nº 1.198/2023 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Galvão Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Diego Brito Medeiros da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.

“Institui a Busca Ativa Escolar”, no município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Denomina de ERIVAN SABINO DE SOUZA o Campo de Futebol localizado na Comunidade de Xique Xique, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre e dá outras providências.

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.