Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 047/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 048/2025 22/01/2025

Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.227/2025 22/01/2025

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dáoutras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.228/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.

Portaria: 120/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 095/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 111/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Nayane Fernandes Ferreira, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 01/2025 17/01/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

LEI MUNICIPAL: 1225/2025 17/01/2025

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicoscomissionados da Câmara Municipal de MonteAlegre e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.226/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a instituição da verba indenizatóriapelo exercício de atividade parlamentar naCâmara Municipal de Monte Alegre/RN, e dáoutras providências.

Portaria: 005/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 008/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 011/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 001/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 010/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 014/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Hudson Bruno Bernardino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 007/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 012/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 013/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 021/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 004/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 017/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Executiva de Planejamento e Contratações

Portaria: 016/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Executiva de Recursos Humanos

Portaria: 015/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Vania Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte Alegre

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU –Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, e dáoutras providências.

Portaria: 0151/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

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