Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 481 registros

Portaria: 120/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Portaria: 101/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 094/2024 09/02/2024

Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

DECRETO: 008/2024 08/02/2024

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 05/02/2024

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências:

DECRETO: 9/2024 01/02/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 593.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2024 25/01/2024

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.

Portaria: 008/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 002/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Portaria: 007/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 006/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 003/2024 08/01/2024

Dispõe sobre as regulamentações de Governança da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional; Plano de Contratação Anual; Captação de Preços Médio e de Mercado; Agentes de Contratação e Execução dos Contratos; Enquadramento dos Bens de Consumo; Sistema de Registro de Preços; Procedimento de Contratação Direta; Controle dos Atos Internos e Sanções dos Agentes Públicos; Observância da Ordem Cronológica de Pagamentos; Procedimento para Participação de Pessoa Física; da Dispensa, do Parcelamento, da Compensação e da Suspensão de Cobrança de Débito Resultante de Multa Administrativa e/ou Indenizações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO: 001/2024 08/01/2024

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2024, ocorrida entre os meses de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 08/01/2024

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2024, e dá outras providências.

Portaria: 004/2024 07/01/2024

Nomeação, Agente: Claudio Renan Ribeiro do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

DECRETO: 04/2024 02/01/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 684.019,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2023 28/12/2023

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro – Alterando a lei orçamentaria anual nº 1.137/2022 vigente no exercício 2023, autorizado pela lei municipal nº 1.198/2023 e dá outras providências.

Portaria: 227/2023 10/11/2023

Nomeação, Agente: Francisco Galvão Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 224/2023 10/11/2023

Exoneração, Agente: Diego Brito Medeiros da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 049/2023 01/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 20/06/2023

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.184/2023 13/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.179/2023 13/06/2023

“Institui a Busca Ativa Escolar”, no município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.182/2023 13/06/2023

Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.181/2023 13/06/2023

Denomina de ERIVAN SABINO DE SOUZA o Campo de Futebol localizado na Comunidade de Xique Xique, Zona Rural de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.183/2023 13/06/2023

Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.180/2023 13/06/2023

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre e dá outras providências.

DECRETO: 023/2023 13/06/2023

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.

DECRETO: 023A/2023 13/06/2023

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2023 02/06/2023

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024