Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

“Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre Doenças Mentais entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MONTE ALEGRE/RN.

Concessão, Agente: Ana Gicele Paulino Miranda, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Maria das Gracas Melo Toscano, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Ana Cristina Arruda Bezerra, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Reconhece a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, realizada na comunidade de Sobrado I, no município de Monte Alegre/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, levará o nome de Maiza Bento de Lira, e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar com fonte de financiamento do Superávit Financeiro o exercício anterior, com Fonte de Recurso da Escola em Tempo Integral – FNDE, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano de Oliveira Brito, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. para atuar como Fiscal Técnico no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. para atuar como Gestor do Contrato no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Maiza Bento de Lira, localizada na rua Inominada, no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Virgílio Vitorino dos Santos (Paizinho Coco) localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rufino de Lira localizada na rua Inominada, localizada na comunidade de Pagãos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças Ferreira localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.

Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação