Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2025, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências.
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Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas.
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Regulamenta a lei federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e dá outras providências.
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Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
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Nomeação, Agente: Oscar Estevam da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Martins Alves Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
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Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
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Nomeação, Agente: Jennifer Monique Silva de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine Paiva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Conceder02 (duas) diárias e meia ao Sr. André Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (doismil reais), para custear despesas com alimentação,hospedagem e deslocamento urbano no deslocamento oficial àcidade de Brasília/DF, no período de28 de abril a 1º de maiode 2025.
Concessão, Agente: Aline dos Anjos Braga, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Denise Gomes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Efraim de Ataide Silva Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, de Nível Superior e dá outras providências.
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