Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, e dáoutras providências.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 111.683,64. (cento e onze mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 102.362,75. (cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.227,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.758.308,59, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.162.418,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.457.396,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.248.166,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 785.748,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.031.422,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.924.600,61, para os fins que especifica e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - RN e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento anual de 2024 por excesso de arrecadação no valor de 186.382,36 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)
Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Exoneração, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 593.040,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
