Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 437 registros

Portaria: 308 30/01/2025

Nomeação, Agente: Euderley Soares de Santana, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 142 23/01/2025

Nomeação, Agente: Surcrislane Correia de Carvalho Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 128 23/01/2025

Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 02 22/01/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Lei Nº. 047 de 2025 22/01/2025

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

Lei Nº. 048 de 2025 22/01/2025

Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.

Lei Nº. 1.227 de 2025 22/01/2025

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dáoutras providências.

Lei Nº. 1.228 de 2025 22/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.

Portaria: 120 21/01/2025

Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 095 20/01/2025

Nomeação, Agente: Euclides Brandao de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 111 20/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Nayane Fernandes Ferreira, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 01 17/01/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Lei Nº. 1225 de 2025 17/01/2025

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicoscomissionados da Câmara Municipal de MonteAlegre e dá outras providências.

Lei Nº. 1.226 de 2025 17/01/2025

Dispõe sobre a instituição da verba indenizatóriapelo exercício de atividade parlamentar naCâmara Municipal de Monte Alegre/RN, e dáoutras providências.

Portaria: 005 06/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 008 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009 06/01/2025

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 011 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 001 06/01/2025

Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003 06/01/2025

Nomeação, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 010 06/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Ezequiel de Souza Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 014 06/01/2025

Nomeação, Agente: Hudson Bruno Bernardino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 007 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Isabel Crisostomo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002 06/01/2025

Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 012 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 013 06/01/2025

Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 021 06/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 015 06/01/2025

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004 06/01/2025

Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 002 06/01/2025

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU –Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.

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