Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 481 registros

Portaria: 012/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 013/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 021/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 015/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 017/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Executiva de Planejamento e Contratações

Portaria: 016/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Daniela Caroline Tiburtino de Moura, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Executiva de Recursos Humanos

Portaria: 015/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Vania Maciel Faustino, Cargo: Diretor (a) da Monteprev, Secretaria: Fundo de Previdencia de Monte Alegre

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU –Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, e dáoutras providências.

Portaria: 0151/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 141/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Franca de Amorim, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 0301/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 41/2024 02/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2024 04/11/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 111.683,64. (cento e onze mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos)

DECRETO: 037/2024 04/11/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 102.362,75. (cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

DECRETO: 35/2024 04/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.227,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 34/2024 01/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.758.308,59, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 31/2024 02/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.162.418,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 27/2024 01/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.457.396,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 26/2024 01/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.248.166,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 25/2024 03/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 785.748,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 184/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 19/2024 02/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.031.422,58, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 135/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Portaria: 137/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 132/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 131/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

DECRETO: 13/2024 01/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.924.600,61, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 11/03/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - RN e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento anual de 2024 por excesso de arrecadação no valor de 186.382,36 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)

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