Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 438 registros

Portaria: 017 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raphael Tadeu Xavier de Abreu, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 008 04/01/2021

Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 027 04/01/2021

Nomeação, Agente: Allison Igo Ferreira Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028 04/01/2021

Nomeação, Agente: Euclides Brandão de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 030 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renata Gabriella de Lima Fernandes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 029 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Galvão Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 003 04/01/2021

Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 015 04/01/2021

Nomeação, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 010 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Portaria: 011 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 016 04/01/2021

Nomeação, Agente: Zulmar Targino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 019 04/01/2021

Nomeação, Agente: Vânia Maciel Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Executiva de Recursos Humanos

Portaria: 001 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fábio França de Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 006 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 012 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 014 04/01/2021

Nomeação, Agente: Clenilson Alexandre de Paiva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 005 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alexandre Soares Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 001 04/01/2021

Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências.

DECRETO - 002 04/01/2021

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Lei Nº. 1.036 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA, a rua Projetada 2, iniciando no lote 2 da quadra 7, e terminando na rua Projetada 23, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.037 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA ANÁLIA MARIA XAVIER BATISTA, a rua Projetada 3, iniciando na RN 316, e terminando na rua Projetada 23, existente no Loteamento Portaldos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.038 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA VICENTE MARQUES DA SILVA, a rua Projetada 4, iniciando na RN 316, e terminando na rua Projetada 23, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.039 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA JOÃO MARIA NUNES, a rua Projetada 15, iniciando na rua projetada 3, e terminando no Parque Nelore, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.040 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua Projetada 16, iniciando na rua projetada 3, e terminando na rua projetada 1, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.041 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA TEREZINHA SABINO DA COSTA, a rua Projetada 18, iniciando na rua Projetada 4, e terminando na Comunidade Tremedal, próximo a casa de Deca de Manduca, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.042 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA NATHALIA CRISTINA ALVES SILVA, a rua Projetada 19, iniciando na rua projetada 4, e terminando na rua projetada 12, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.043 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA MONTE ALEGRE, a rua Projetada 02, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.044 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA BREJINHO, a rua Projetada 01, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

Lei Nº. 1.045 de 2020 17/12/2020

“Dispõe sobre denominação de RUA VERA CRUZ, a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

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