Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 265/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Wagner de Araujo Rabelo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 263/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Diego Tavares de França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 261/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Rosinaldo Santos da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 258/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 257/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Jessica Denise Rodrigues Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 256/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Yasmin Karolaine Neves Viana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Luiza Jayne Galvão Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 252/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Aline Karine Dantas Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 251/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 250/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Mariane de Araújo Soares Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 245/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Sanderson Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Silvia Costa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 241/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Raul Cesar da Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 240/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Maxsuel Deilson Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1.123/2022 05/04/2022 · Denominação de João Soares Ribeiro a Rua que tem início no final da Av. Geverson Rodrigues no Conjunto Novo Monte e com término na estrada para o Sítio Santa Luzia, conhecido como Varelo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.122/2022 05/04/2022 · Denominação de Ubirajara Galvão a Praça situada na Comunidade do Retiro, zona rural de Monte Alegre, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.121/2022 05/04/2022 · Denominação de Jurandi Gomes da Silva a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.120/2022 05/04/2022 · Denominação de Belarmino André de Souza a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.119/2022 05/04/2022 · Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.118/2022 05/04/2022 · Denominação de Severino Rodrigues da Silva a Quadra de Esportes da Escola Municipal Presidente Médice, localizada no Povoado de Quatro Bocas, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.117/2022 05/04/2022 · Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.116/2022 05/04/2022 · Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.115/2022 05/04/2022 · Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.114/2022 05/04/2022 · Institui no Calendário Oficial de Eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.113/2022 05/04/2022 · Prolonga denominação de Rua e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.112/2022 05/04/2022 · Institui o Dia do Artista Montealegrense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.111/2022 05/04/2022 · Inclui, no Município de Monte Alegre/RN, o Congresso da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Monte Alegre/RN (UMADEMA) no calendário cultural do Município, e dá outrasprovidências.Acessar Lei Municipal: 1.110/2022 05/04/2022 · Institui a Campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominada Março lilás no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1.109/2022 30/03/2022 · Abre crédito especial e para o fim que especifica e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 1108/2022 29/03/2022 · Institui o Regime de Previdência Complementar RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.Acessar

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