“Institui no Calendário Oficial de Eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.”

Prolonga denominação de Rua e dá outras providências.

Institui o Dia do Artista Montealegrense e dá outras providências.

Inclui, no Município de Monte Alegre/RN, o Congresso da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Monte Alegre/RN (UMADEMA) no calendário cultural do Município”, e dá outrasprovidências.

Institui a Campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominada “Março lilás” no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providencias.

Abre crédito especial e para o fim que especifica e dá outras providências:

Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diego Souza de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Raquel Carneiro Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Geonilson Cunha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceição da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arionaldo Gilvanny Paulino Miranda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabele de Araujo Freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Iranéia da Silva Costa Laurentino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania Cristina de Lima França, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Albanira Peres Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josias de Assis Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Karla Jessica Pereira Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Yoanna do Nascimento Filgueira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Laise de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Priscila da Silva Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ronildo Manoel Perereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helder Gabriel Padilha Marinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thais Karolina da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Beatriz da Silva Bento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Andreia dos Santos Bento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Torres Carneiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alexandre Soares Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação