Prefeitura de Monte Alegre

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 621 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:43:26

Portaria: 375/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Josue Joaquim da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 042/2021 01/12/2021 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:Acessar Decreto: 041A/2021 24/11/2021 · Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2021 22/11/2021 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 367/2021 05/11/2021 · Nomeação, Agente: Thayna Duarte de Souza Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 363/2021 05/11/2021 · Nomeação, Agente: Rizael da Silva Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 362/2021 05/11/2021 · Nomeação, Agente: Luiza Carla da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 361/2021 05/11/2021 · Nomeação, Agente: Kalyne Belarmino Torres Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 040/2021 01/11/2021 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:Acessar Decreto: 038/2021 22/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2021 05/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 039/2021 01/10/2021 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:Acessar Portaria: 350/2021 30/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 347/2021 30/09/2021 · Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela Silva do Nascimento Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 346/2021 30/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Luciana Davi, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 249/2021 30/09/2021 · Nomeação, Agente: Aparecida Neves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 035/2021 01/09/2021 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2021 20/08/2021 · Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.Acessar Portaria: 324/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Alisson Guilerme Alves Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 323/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Damião Barbosa de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 322/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Dilvo Alexandre de Menezes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 321/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Neto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 320/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Jean Marcos do Nascimento Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 319/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Thiago Morais Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 318/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Jessica Maria Marques Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 032/2021 04/08/2021 · Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 315/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Lillyane Priscila Silva de freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 314/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Suzana Karine da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 313/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Hayane Lima Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 312/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Alynne de Lima Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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