Nomeação, Agente: Antonio Thiago Morais Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jessica Maria Marques Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lillyane Priscila Silva de freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Suzana Karine da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hayane Lima Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alynne de Lima Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vanessa Cristina Maia dos Anjos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marconi Oliveira Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Nomeação, Agente: Daniela Araujo Leirias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Priscila Daniele Fernandes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rayssa Cyntia Baracho Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janaina Lopes Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Barragan Moraes Toledo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Anne Caroline Arruda Bezerra do Nascimento, Cargo: Agente Comunitaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elizana Gomes Bezerra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Emmilayne Kessia Dantas da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 024/2021, de 13 de Maio de 2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 022/2021, de 16 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 021/2021, de 06 de Abril de 2021, sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de abril de 2021 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Monte Alegre, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.

Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 – PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.