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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 89 registros

DECRETO: 040/2021 01/11/2021

01/11/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO: 038/2021 22/10/2021

22/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 037/2021 05/10/2021

05/10/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 039/2021 01/10/2021

01/10/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO: 035/2021 01/09/2021

01/09/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 20/08/2021

20/08/2021

Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.

DECRETO: 032/2021 04/08/2021

04/08/2021

Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 08/07/2021

08/07/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 029/2021 01/07/2021

01/07/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 14/06/2021

14/06/2021

Prorroga os efeitos do Decreto N° 024/2021, de 13 de Maio de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 025/2021 31/05/2021

31/05/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 024/2021 13/05/2021

13/05/2021

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 023/2021 04/05/2021

04/05/2021

Prorroga os efeitos do Decreto N° 022/2021, de 16 de Abril de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 022/2021 16/04/2021

16/04/2021

Prorroga os efeitos do Decreto N° 021/2021, de 06 de Abril de 2021, sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2021 06/04/2021

06/04/2021

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 018/2021 30/03/2021

30/03/2021

Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de abril de 2021 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 017/2021 05/03/2021

05/03/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DECRETO: 016/2021 24/02/2021

24/02/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Monte Alegre, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.

DECRETO: 015/2021 24/02/2021

24/02/2021

Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 – PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.

DECRETO: 013/2021 24/02/2021

24/02/2021

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 012/2021 23/02/2021

23/02/2021

Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas.

DECRETO: 010/2021 08/02/2021

08/02/2021

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Monte Alegre, decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 009/2021 02/02/2021

02/02/2021

Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 20/01/2021

20/01/2021

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2021, ocorrida entre os meses de Outubro de 2019 a Setembro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 20/01/2021

20/01/2021

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2021 18/01/2021

18/01/2021

Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 003GP/2021 07/01/2021

07/01/2021

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 031/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências.

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