Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 131 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 13:28:35

DECRETO: 011/2023 01/04/2023 · Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023 no MunicípioAcessar DECRETO: 011CRED.COMP/2023 22/03/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 010/2023 14/03/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2023, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 009/2023 09/03/2023 · Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2023 27/02/2023 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2023 03/02/2023 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2023 09/01/2023 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 055/2022 22/12/2022 · Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 054/2022 20/12/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 041/2022 04/10/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 037A/2022 05/09/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 036/2022 01/09/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 034A/2022 02/08/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 034/2022 01/08/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 029/2022 14/06/2022 · Regulamenta a Lei n° 1.124, de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2022 14/06/2022 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2022 08/06/2022 · Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2022 30/05/2022 · Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, noâmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.Acessar DECRETO: 024/2022 30/05/2022 · Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Prefietura Municipal de Monte Alegre/RN.Acessar DECRETO: 022/2022 25/05/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: ERRATA 021/2022SEM EFEITO 09/05/2022 · TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022Acessar DECRETO: 021/2022 05/05/2022 · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:Acessar DECRETO: 019/2022 11/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2022 11/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2022 24/02/2022 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2022 23/02/2022 · Dispõe sobre incorporação de NATUREZADE RECEITA, NATUREZA DE DESPESA e FONTE DE RECURSOSAcessar DECRETO: 009/2022 14/02/2022 · Dispõe sobre criação de FONTE DE RECURSOS em NATUREZA DA DESPESA.Acessar DECRETO: 010/2022 11/02/2022 · Prorroga os efeitos do Decreto N° 005/2022, de 25 de janeiro de 2022, sobre as medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007A/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre alteração no QDD inserindo FONTE DE RECURSOS em elementos de despesas.Acessar

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