Dispõe sobre incorporação de NATUREZADE RECEITA, NATUREZA DE DESPESA e FONTE DE RECURSOS

Dispõe sobre criação de FONTE DE RECURSOS em NATUREZA DA DESPESA.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 005/2022, de 25 de janeiro de 2022, sobre as medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no QDD inserindo FONTE DE RECURSOS em elementos de despesas.

Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

Altera o art. 1º do Decreto 036/2019 de 20/12/2019, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.

Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 024/2021, de 13 de Maio de 2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 022/2021, de 16 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 021/2021, de 06 de Abril de 2021, sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.