Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS.
Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 024/2021, de 13 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 022/2021, de 16 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 021/2021, de 06 de Abril de 2021, sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de abril de 2021 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Monte Alegre, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Monte Alegre, decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2021, ocorrida entre os meses de Outubro de 2019 a Setembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2021, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 031/2021, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências.
