Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2021, ocorrida entre os meses de Outubro de 2019 a Setembro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2021, e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 031/2021, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências.