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Lista de decretos Foram encontrados 89 registros

DECRETO: 037A/2022 05/09/2022

05/09/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 036/2022 01/09/2022

01/09/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 034A/2022 02/08/2022

02/08/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO: 034/2022 01/08/2022

01/08/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 029/2022 14/06/2022

14/06/2022

Regulamenta a Lei n° 1.124, de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2022 14/06/2022

14/06/2022

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 027/2022 08/06/2022

08/06/2022

Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2022 30/05/2022

30/05/2022

Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Prefietura Municipal de Monte Alegre/RN.

DECRETO: 022/2022 25/05/2022

25/05/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: ERRATA 021/2022 09/05/2022

09/05/2022

TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022

DECRETO: 021/2022 05/05/2022

05/05/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 019/2022 11/04/2022

11/04/2022

Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 018/2022 11/04/2022

11/04/2022

Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 011/2022 24/02/2022

24/02/2022

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 012/2022 23/02/2022

23/02/2022

Dispõe sobre incorporação de NATUREZADE RECEITA, NATUREZA DE DESPESA e FONTE DE RECURSOS

DECRETO: 009/2022 14/02/2022

14/02/2022

Dispõe sobre criação de FONTE DE RECURSOS em NATUREZA DA DESPESA.

DECRETO: 010/2022 11/02/2022

11/02/2022

Prorroga os efeitos do Decreto N° 005/2022, de 25 de janeiro de 2022, sobre as medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 007A/2022 10/02/2022

10/02/2022

Dispõe sobre alteração no QDD inserindo FONTE DE RECURSOS em elementos de despesas.

DECRETO: 008/2022 03/02/2022

03/02/2022

Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2022 03/02/2022

03/02/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 006ACRÉD.SUPLEMENTAR/2022 01/02/2022

01/02/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 005/2022 25/01/2022

25/01/2022

Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 001/2022 21/01/2022

21/01/2022

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2022 20/01/2022

20/01/2022

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2022 20/01/2022

20/01/2022

Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004 CRÉD.SUPLEMENTAR/2022 03/01/2022

03/01/2022

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências:

DECRETO: 043/2021 27/12/2021

27/12/2021

Altera o art. 1º do Decreto 036/2019 de 20/12/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2021 01/12/2021

01/12/2021

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências:

DECRETO: 041A/2021 24/11/2021

24/11/2021

Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 22/11/2021

22/11/2021

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

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