Nomeação, Agente: Ulisses Ribeiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Antônio Félix da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

Nomeação, Agente: Silas Fonseca e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Nomeação, Agente: Silvio Lamartine Souza Paiva, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Nomeação, Agente: Maria Emília Pereira Pinheiro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alexandre Soares Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marília Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Fábio França de Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.025 de 17 de março de 2020, que autorizou a doação de lotes do Distrito Industrial Geverson Rodrigues da Silva a TATIANA C. A. DE CARVALHO COUZENN LTDA, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a doação de um terreno para a Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a doação de um terreno para a Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA SANTO ANTONIO, a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA LAGOA SALGADA, a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA LAGOA DE PEDRAS, a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA SERRINHA, a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA VERA CRUZ, a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA BREJINHO, a rua Projetada 01, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA MONTE ALEGRE, a rua Projetada 02, localizada no Loteamento Caminho do Agreste, situado na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA NATHALIA CRISTINA ALVES SILVA, a rua Projetada 19, iniciando na rua projetada 4, e terminando na rua projetada 12, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA TEREZINHA SABINO DA COSTA, a rua Projetada 18, iniciando na rua Projetada 4, e terminando na Comunidade Tremedal, próximo a casa de Deca de Manduca, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua Projetada 16, iniciando na rua projetada 3, e terminando na rua projetada 1, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA JOÃO MARIA NUNES, a rua Projetada 15, iniciando na rua projetada 3, e terminando no Parque Nelore, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA VICENTE MARQUES DA SILVA, a rua Projetada 4, iniciando na RN 316, e terminando na rua Projetada 23, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA ANÁLIA MARIA XAVIER BATISTA, a rua Projetada 3, iniciando na RN 316, e terminando na rua Projetada 23, existente no Loteamento Portaldos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA, a rua Projetada 2, iniciando no lote 2 da quadra 7, e terminando na rua Projetada 23, existente no Loteamento Portal dos Montes, situada na Comunidade de Carnaúba, Zona Rural do Município de Monte Alegre, e dá outras providências”.