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NOMEAÇÃO: 579/2025 03/09/2025

03/09/2025

Nomeação, Agente: Luciano de Oliveira Brito, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. para atuar como Fiscal Técnico no acomp [...]

NOMEAÇÃO: 578/2025 03/09/2025

03/09/2025

Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. para atuar como Gestor do Contrato [...]

NOMEAÇÃO: 574/2025 02/09/2025

02/09/2025

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 580/2025 03/09/2025

03/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MANAUS /AM, NO PERÍODO DE 05/09/2025 À 09/09/2025 [...]

DIÁRIA: 577/2025 03/09/2025

03/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 05/09/2025 À 09/09/2025, [...]

DIÁRIA: 576/2025 03/09/2025

03/09/2025

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LEI MUNICIPAL: 1.252/2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.251/2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.250/2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a denominação da Praça Maiza Bento de Lira, localizada na rua Inominada, no distrito do Sobrado e dá outras providências.

DECRETO: 055/2025 05/09/2025

05/09/2025

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e ins [...]

DECRETO: 051/2025 07/08/2025

07/08/2025

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

DECRETO: 048/2025 28/07/2025

28/07/2025

Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 047/2025 e alterações, e [...]

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