NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
13/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do IFRN. 2022 CONCURSO DE REDAÇÃO
21/11/2022 O Jornal Prepara News, do IFRN, está selecionando textos a serem publicados sobre temáticas atuais, como a seguinte: 2022 PROPOSTA DE PRODUÇÃO TEXTUAL
21/11/2022 2022 FOLHA DE REDAÇÃO
01/11/2022 O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do ENEM. 2022 REGULAMENTO CONCURSO DE REDAÇÃO
01/11/2022 A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “O uso do cigarro eletrônico entre os jovens brasileiros”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. 2022 PROPOSTA DE REDAÇÃO
01/11/2022 2022 FOLHA DE REDAÇÃO
1.134 28/10/2022 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Alegre a “Festa de Nossa Senhora da Penha”, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.134 de 2022
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/09/2022 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ 2022 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM
01 26/08/2022 II CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE - O II Concurso de Vozes de Monte Alegre é uma promoção da Prefeitura de Monte Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social, o qual terá início no dia 01/09/2022 e vai até o dia 26/11/2022, e será regido pelos dispositivos do presente Regulamento. 2022 EDITAL - II CONCURSO DE VOZES
1.131 25/08/2022 Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento, que utilizem fiação aérea, a realizarem o alinhamento, bem como a removerem os fios e equipamentos excedentes, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.131 de 2022
1.130 25/08/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 1.130 de 2022
1.129 25/08/2022 Obriga a Companhia de Águas e Esgotos do RN– CAERN, a Companhia de Serviços Elétricos do RN – COSERN, as empresas de telefonia, Internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.129 de 2022
1.128 25/08/2022 Modifica o Anexo I da Lei nº 1.092 de 18 de janeiro de 2022 e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 1.128 de 2022
1.127 25/08/2022 Institui no calendário de eventos oficiais do município de Monte Alegre/RN a “Semana Municipal da Juventude”, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.127 de 2022
1.126 20/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.126 de 2022
20/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1,125 22/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1,125 de 2022
1.124 08/06/2022 Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.124 de 2022
035 03/06/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Monte Alegre – REFIS MUNICIPAL. 2022 Lei Nº. 035 de 2022
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 25/05/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: 2022 DECRETO
021 09/05/2022 TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022 2022 DECRETO
06/05/2022 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva. 2022 REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022
021 2022 05/05/2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: 2022 DECRETO
26/04/2022 2021 BALANCETES FINANCEIROS
019 11/04/2022 Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 11/04/2022 Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
1.123 05/04/2022 Denominação de João Soares Ribeiro a Rua que tem início no final da Av. Geverson Rodrigues no Conjunto Novo Monte e com término na estrada para o Sítio Santa Luzia, conhecido como Varelo, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.123 de 2022
1.122 05/04/2022 Denominação de Ubirajara Galvão a Praça situada na Comunidade do Retiro, zona rural de Monte Alegre, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.122 de 2022
1.121 05/04/2022 Denominação de Jurandi Gomes da Silva a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.121 de 2022
1.120 05/04/2022 Denominação de Belarmino André de Souza a Rua Projetada inominada, situada no Sítio Varelo, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.120 de 2022
1.119 05/04/2022 Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1.119 de 2022
1.118 05/04/2022 Denominação de Severino Rodrigues da Silva a Quadra de Esportes da Escola Municipal Presidente Médice, localizada no Povoado de Quatro Bocas, zona rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.118 de 2022
1.117 05/04/2022 Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.117 de 2022
1.116 05/04/2022 Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.116 de 2022
1.115 05/04/2022 Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.115 de 2022
1.114 05/04/2022 “Institui no Calendário Oficial de Eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Monte Alegre e dá outras providências.” 2022 Lei Nº. 1.114 de 2022
1.113 05/04/2022 Prolonga denominação de Rua e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.113 de 2022
1.112 05/04/2022 Institui o Dia do Artista Montealegrense e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1.112 de 2022
1.111 05/04/2022 Inclui, no Município de Monte Alegre/RN, o Congresso da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Monte Alegre/RN (UMADEMA) no calendário cultural do Município”, e dá outrasprovidências. 2022 Lei Nº. 1.111 de 2022
1.110 05/04/2022 Institui a Campanha de prevenção ao câncer de colo do útero denominada “Março lilás” no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 1.110 de 2022
1.109 30/03/2022 Abre crédito especial e para o fim que especifica e dá outras providências: 2022 Lei Nº. 1.109 de 2022
1108 29/03/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1108 de 2022
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1092 18/02/2022 Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1092 de 2022
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 25/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 21/01/2022 Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 20/01/2022 Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 20/01/2022 Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
034 18/01/2022 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências 2022 Lei Nº. 034 de 2022
28/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1090 20/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1090 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 04/10/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ 2021 EDITAL
001 03/10/2021 I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE 2021 EDITAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2021 2020 BALANCETES FINANCEIROS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 07/01/2021 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 031 de 2021
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
980 22/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para o segundo processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no Município de Monte Alegre/RN, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 605/2013 e 789/2015 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 980 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 01/01/2019 EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 026 de 2019
01/01/2019 2019 BALANCETES FINANCEIROS
13/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
951 16/08/2018 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Fundo de Previdência de Monte Alegre/RN – MONTEPREV e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 951 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
943 26/04/2018 EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 943 de 2018
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
938 23/03/2018 Dispõe sobre o compartilhamento administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Poder Executivo deste município e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 938 de 2018
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 BALANCETES FINANCEIROS
20/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 05/01/2017 EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 019 de 2017
01/01/2017 2017 BALANCETES FINANCEIROS
01/01/2016 2016 BALANCETES FINANCEIROS
780 22/01/2015 Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre para o ano letivo de 2015 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 780 de 2015
778 22/01/2015 Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 778 de 2015
777 22/01/2015 “Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias”. 2015 Lei Nº. 777 de 2015
773 30/12/2014 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Monte Alegre e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 773 de 2014
014 30/12/2014 Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre-RN, os cargos de provimento efetivo de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, com a redação dada pela emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 014 de 2014
012 03/09/2014 Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Monte Alegre/RN, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 012 de 2014
726 02/05/2014 Modifica a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 726 de 2014
729 30/04/2014 O Prefeito do Município de MONTE ALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, sanciona e envia para publicação, a seguinte. 2014 Lei Nº. 729 de 2014
724 28/03/2014 Regulamenta o art. 126, da Lei nº 428, de 10 de outubro de 2006, Plano Diretor Participativo de Monte Alegre/RN; Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (COMPLAM) de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 724 de 2014
723 28/03/2014 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Monte Alegre/RN, criado pela Lei nº 694/2013 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 723 de 2014
01/01/2014 2014 BALANCETES FINANCEIROS
01/01/2013 2013 BALANCETES FINANCEIROS
455 20/06/2008 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências 2008 Lei Nº. 455 de 2008
428 10/10/2006 Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 428 de 2006
01 31/03/1990 Lei Orgânica Municipal 1990 Lei Nº. 01 de 1990
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Emitido dia 04/02/2023 às 02:47:26