| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva. | 2022 | REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022 |
| | 26/04/2022 | | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 1108 | 29/03/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1092 | 18/02/2022 | Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 20/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1090 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 04/10/2021 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ | 2021 | EDITAL |
| 001 | 03/10/2021 | I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE | 2021 | EDITAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/06/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2021 | | 2020 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 031 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 980 | 22/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para o segundo processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no Município de Monte Alegre/RN, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 605/2013 e 789/2015 e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 026 | 01/01/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/01/2019 | | 2019 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 13/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 04/12/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 951 | 16/08/2018 | EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Fundo de Previdência de Monte Alegre/RN MONTEPREV e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 943 | 26/04/2018 | EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 938 | 23/03/2018 | Dispõe sobre o compartilhamento administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Poder Executivo deste município e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/01/2018 | | 2018 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 20/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 15/12/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 18/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 05/01/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/01/2017 | | 2017 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 01/01/2016 | | 2016 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 780 | 22/01/2015 | Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre para o ano letivo de 2015 e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 778 | 22/01/2015 | Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 777 | 22/01/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 773 | 30/12/2014 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Monte Alegre e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 30/12/2014 | Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre-RN, os cargos de provimento efetivo de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, com a redação dada pela emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 03/09/2014 | Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Monte Alegre/RN, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 726 | 02/05/2014 | Modifica a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 729 | 30/04/2014 | O Prefeito do Município de MONTE ALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, sanciona e envia para publicação, a seguinte. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 724 | 28/03/2014 | Regulamenta o art. 126, da Lei nº 428, de 10 de outubro de 2006, Plano Diretor Participativo de Monte Alegre/RN; Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (COMPLAM) de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 723 | 28/03/2014 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Monte Alegre/RN, criado pela Lei nº 694/2013 e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/01/2014 | | 2014 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 01/01/2013 | | 2013 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 455 | 20/06/2008 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 428 | 10/10/2006 | Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre e dá outras providências. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 31/03/1990 | Lei Orgânica Municipal | 1990 | LEI ORGÂNICA |