NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2022 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva. 2022 REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022
26/04/2022 2021 BALANCETES FINANCEIROS
1108 29/03/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Monte Alegre; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1092 18/02/2022 Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 18/01/2022 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
20/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1090 20/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Monte Alegre/RN para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 04/10/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ 2021 EDITAL
001 03/10/2021 I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE 2021 EDITAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2021 2020 BALANCETES FINANCEIROS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
031 07/01/2021 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
980 22/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para o segundo processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares no Município de Monte Alegre/RN, altera os dispositivos das Leis Municipais n° 381/2003, 605/2013 e 789/2015 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
026 01/01/2019 EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2019 2019 BALANCETES FINANCEIROS
13/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
951 16/08/2018 EMENTA: Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Fundo de Previdência de Monte Alegre/RN – MONTEPREV e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
943 26/04/2018 EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
938 23/03/2018 Dispõe sobre o compartilhamento administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Poder Executivo deste município e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2018 2018 BALANCETES FINANCEIROS
20/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
019 05/01/2017 EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2017 2017 BALANCETES FINANCEIROS
01/01/2016 2016 BALANCETES FINANCEIROS
780 22/01/2015 Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre para o ano letivo de 2015 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
778 22/01/2015 Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
777 22/01/2015 “Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
773 30/12/2014 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Monte Alegre e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
014 30/12/2014 Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre-RN, os cargos de provimento efetivo de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, com a redação dada pela emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
012 03/09/2014 Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Monte Alegre/RN, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
726 02/05/2014 Modifica a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
729 30/04/2014 O Prefeito do Município de MONTE ALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, sanciona e envia para publicação, a seguinte. 2014 LEIS MUNICIPAIS
724 28/03/2014 Regulamenta o art. 126, da Lei nº 428, de 10 de outubro de 2006, Plano Diretor Participativo de Monte Alegre/RN; Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (COMPLAM) de Monte Alegre/RN e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
723 28/03/2014 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Monte Alegre/RN, criado pela Lei nº 694/2013 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01/01/2014 2014 BALANCETES FINANCEIROS
01/01/2013 2013 BALANCETES FINANCEIROS
455 20/06/2008 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências 2008 LEIS MUNICIPAIS
428 10/10/2006 Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico e Participativo de Monte Alegre e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
01 31/03/1990 Lei Orgânica Municipal 1990 LEI ORGÂNICA
montealegre.rn.gov.br
Emitido dia 28/05/2022 às 19:54:15