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Lista de publicações Foram encontrados 22 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:03:23

CHAMAMENTO PUBLICO: 06/2026 16/09/2026 · O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a SEGUNDA CHAMADA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026, anteriormente declarado DESERTO, destinado à seleção de interessados para outorga de Permissão de Uso de espaços públicos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente seu art. 2º, inciso IV, e da Lei Orgânica Municipal nº 01/2023, em seus arts. 92 e 93. OBJETO: Seleção de permissionários para a outorga de Permissão Administrativa de Uso, a título precário e gratuito, de espaços públicos destinados à exploração comercial em pontos comerciais (boxes) localizados no Mercado Municipal de Monte Alegre/RN, conforme condições, atividades econômicas, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS O Chamamento Público nº 06/2026 permanecerá aberto no período de 17 de setembro de 2026 até 07 de outubro de 2026, às 08h, não sendo admitidas novas inscrições após o encerramento do prazo. Os requerimentos de participação, acompanhados da documentação comprobatória de habilitação e capacidade técnica exigida no Edital, deverão ser apresentados exclusivamente de forma presencial, na Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, na Avenida João de Paiva, nº 373, Centro, Monte Alegre/RN, CEP 59.182-000, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, observadas integralmente as condições previstas no instrumento convocatório e seus anexos. Havendo mais de um interessado para o mesmo box, a seleção observará os critérios objetivos de pontuação e classificação estabelecidos no Edital, sendo considerado classificado o candidato que obtiver a maior pontuação final. Os interessados deverão observar integralmente os requisitos de participação, habilitação, documentação, critérios de seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 06/2026 e seus anexos.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 31/07/2026 · O PMS deve orientar a atuação do município na coordenação do SUS, estabelecendo prioridades, objetivos, metas e indicadores para o período de quatro anos. Possui como eferenciais as orientações estratégicas do Conselho Municipal de úde (CMS), provenientes de diretrizes da Conferência municipal, Estadual e Nacional de Saúde e está alinhado com iniciativas e instrumentos governamentais, tais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).Acessar REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 2021 GOVERNO DIGITAL: 055/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública e dá outras providênciasAcessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 31/07/2025 · CONCEITUAMOS PLANEJAMENTO COMO UM INSTRUMENTO QUALITATIVO DA GESTÃO QUE AMPARA ADMINISTRTIVAMENTE O PROCESSO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E AO MESMO TEMPO, INCORPORA NOVAS FORMAS DE PENSAR E AGIR.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2024 02/09/2024 · PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MONTE ALEGRE RNAcessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 31/07/2024 · CONCEITUAMOS PLANEJAMENTO COMO UM INSTRUMENTO QUALITATIVO DA GESTÃO QUE AMPARA ADMINISTRTIVAMENTE O PROCESSO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E AO MESMO TEMPO, INCORPORA NOVAS FORMAS DE PENSAR E AGIR.Acessar DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 06/05/2024Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 31/07/2023 · CONCEITUAMOS PLANEJAMENTO COMO UM INSTRUMENTO QUALITATIVO DA GESTÃO QUE AMPARA ADMINISTRTIVAMENTE O PROCESSO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E AO MESMO TEMPO, INCORPORA NOVAS FORMAS DE PENSAR E AGIR.Acessar DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 03/04/2023Acessar CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 2022 21/11/2022 · FOLHA DE REDAÇÃO EM BRANCO - Arquivo virtual da folha de redação em branco.Acessar CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 2022 21/11/2022 · PROPOSTA - O Jornal Prepara News, do IFRN, está selecionando textos a serem publicados sobre temáticas atuais, como a seguinte:Acessar CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 2022 21/11/2022 · REGULAMENTO - O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do IFRN.Acessar CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 2022 - Concurso Redação Enen 2022 01/11/2022 · REGULAMENTO - O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do ENEM.Acessar CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 2022 - Concurso Redação Enen 2022 01/11/2022 · FOLHA DE REDAÇÃO EM BRANCOAcessar CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 2022 - Concurso Redação Enen 2022 01/11/2022 · PROPOSTA DE REDAÇÃO - A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema O uso do cigarro eletrônico entre os jovens brasileiros, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.Acessar REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022 2022SEM EFEITO 06/05/2022 · A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva.Acessar DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 11/04/2022Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 27/02/2022 · Relatório de Gestão Municipal 2021Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 034/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EDITAL: 01/2021 04/10/2021 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZAcessar EDITAL: 001/2021 03/10/2021 · I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGREAcessar DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 03/05/2021Acessar

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