Últimas publicações

ORDEM CRONOLÓGICA: 06/2025 20/02/2025

20/02/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

ORDEM CRONOLÓGICA: 05/2025 07/02/2025

07/02/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

ORDEM CRONOLÓGICA: 04/2025 04/02/2025

04/02/2025

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

DIÁRIA: 262/2024 11/09/2024

11/09/2024

Concessão de diárias a servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo participação do X Congresso Nacional de Educação com o tema "Contrastes, diversidade, inclus [...]

DIÁRIA: 228/2024 08/07/2024

08/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JAIRA MARCELINO DA ROCHA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS 2024", QUE ACONTECERÁ DE 09 A 11 DE JULHO DE [...]

DIÁRIA: 199/2024 03/06/2024

03/06/2024

A participação da servidora Márcia Cristina Barragan Moraes Toledo no Congresso Internacional de Educação Inclusiva em Campina Grande, PB, nos dias 12 a 14 de junho d [...]

LEI MUNICIPAL: 048/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 047/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1.228/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU –Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxade Lixo, exercício de 2025, e dá outrasprovidências.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária da PlantaGenérica de Valores de Terrenos para oexercício de 2025, ocorrida entre os meses deOutubro de 2023 a Setembro de 2024, [...]

DECRETO: 41/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 687.189,23, para os fins que especifica e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024