Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.

Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.

Nomeação, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador do Centro de Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rayssa Cyntia Baracho Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.

Concessão, Agente: Wilma Goncalves Fontoura Vieira, Cargo: Acessora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A contratação direta encontra respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos, desde que a escolha do contratado decorra de inviabilidade de competição. O evento é promovido exclusivamente pelo CONGEMAS, entidade referência no âmbito da Assistência Social e cuja participação se mostra indispensável para a atualização técnica e política das gestoras do SUAS nos municípios.

Concessão, Agente: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

A participação do Controlador Geral do Município é relevante para aprimorar os mecanismos de controle interno, fiscalização e governança pública. O evento abordará temas cruciais como captação de recursos, eficiência administrativa, transparência, inteligência artificial e gestão de resultados, alinhados às competências da Controladoria. A presença do servidor contribuirá para a implementação de práticas inovadoras no âmbito do controle interno, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos, conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a Lei nº 14.133/2021 e com as boas práticas de governança defendidas pelos órgãos de controle.

Concessão, Agente: Edipo Antonio da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Municipal

Concessão, Agente: Diliane Leão Gomes Policarpo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A participação da Chefe de Gabinete no evento se justifica pela sua atuação estratégica na coordenação das agendas institucionais do Prefeito e no assessoramento direto das políticas públicas executadas pela Administração Municipal. O evento “Prefeitos do Futuro 2025” tratará de temáticas fundamentais como articulação intergovernamental, planejamento de alto impacto e inovação administrativa, áreas diretamente relacionadas às atribuições do Gabinete do Prefeito. A presença da servidora contribuirá para o fortalecimento técnico do núcleo estratégico da gestão, otimizando a aplicação de práticas modernas no âmbito organizacional.

A participação do Chefe do Poder Executivo Municipal no evento “Prefeitos do Futuro 2025” é de relevante interesse público, considerando tratar-se de uma imersão estratégica voltada à inovação, à eficiência e à modernização da gestão municipal. O evento proporcionará conhecimento técnico sobre captação de recursos, cidades inteligentes, desburocratização e planejamento estratégico, sendo esses temas essenciais para o fortalecimento da governança local, atração de investimentos e melhoria da qualidade dos serviços públicos em Monte Alegre/RN. A presença do Prefeito viabiliza a articulação direta com demais gestores e representantes da União, além da troca de experiências exitosas entre municípios.

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Erivan Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Galvao de Lima, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Alexsandro Silva de Oliveira, Cargo: Supervisor de Ronda, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Lilian Mabel Costa Gomes, Cargo: Coordenadora de Planejemento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

A concessão das diárias tem amparo na legislação municipal específica e visa custear os encargos de permanência do Prefeito Municipal em outra unidade da Federação, no exercício de função institucional. O XXXVIII Congresso do Conasems ocorrerá entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, sendo necessário o deslocamento no dia 14 e o retorno no dia 19 de junho de 2025, totalizando 05 (cinco) diárias.

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

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