Data da portaria: 22/07/2025
Agente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA
Cargo: PREFEITO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GRAMADOS/RS, NO PERÍODO DE 23/07/2025 À 25/07/2025, A FIM DE A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTA-SE NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOTADAMENTE PARA FINS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
Orgão\Empresa: FÓRUM DE PREFEITOS, LÍDERES E GESTORES CONET SUL 2025
Cidade: GRAMADOS
Estado: RS
Início da viagem
23/07/2025
* PREFEITO E VICE-PREFEITO (DECRETO Nº 024/2022 DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS
DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.RN.)
A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, notadamente para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GRAMADOS/RS, NO PERÍODO DE 23/07/2025 À 25/07/2025, A FIM DE A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTA-SE NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOTADAMENTE PARA FINS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL.
