A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão, Agente: Isabel Samara Tavares da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Isabel Sâmara Tavares da Silva contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.

Concessão de diária ao Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN, André Rodrigues da Silva, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante a sua participação no X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 06 a 08 de setembro de 2025, na cidade de Manaus/AM, cujo tema central é: “Do Norte ao Nordeste: Regionalização e a Gestão Municipal diante dos Desafios Climáticos e de Acesso à Saúde”.

Nomeação, Agente: Luciano de Oliveira Brito, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. para atuar como Fiscal Técnico no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Yuri Victor de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. para atuar como Gestor do Contrato no acompanhamento e fiscalização do Processo Administrativo de Despesa nº 02008000292/2025, referente ao credenciamento de empresas especializadas em construção civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

O “X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM”, e traz como tema central: “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE”. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na “Mostra Aqui Tem SUS” e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002

O “X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM”, e traz como tema central: “DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE”. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na “Mostra Aqui Tem SUS” e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Solicita-se a concessão de diárias ao servidor Luiz Ferreira da Costa, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana, referente aos dias 18 a 21 de agosto de 2025, a fim de custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação no 3º Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, a ser realizado no Estado de Pernambuco /PE, em data previamente estabelecida pela organização do evento. A referida participação é de suma importância para o município, considerando que o evento tem como objetivo principal promover o intercâmbio de experiências, atualização técnica, discussões sobre políticas públicas, modernização das estruturas operacionais e integração entre os entes federativos envolvidos nas áreas de segurança pública, defesa civil e trânsito. A presença do Secretário Municipal neste fórum permitirá o acesso a novas metodologias, práticas inovadoras e diretrizes estratégicas, que poderão ser adaptadas e aplicadas no contexto local, contribuindo diretamente para o aprimoramento das ações e projetos desenvolvidos pela pasta, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Segurança Pública e com o princípio da eficiência na administração pública. Além disso, a participação no evento fortalece a representatividade institucional do município de Monte Alegre nos debates nacionais voltados à segurança e mobilidade urbana, possibilitando também a construção de parcerias e o alinhamento com políticas estaduais e federais da área

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.

Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.

A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, notadamente para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Exoneração, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Zeneide de Lima Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação