Concessão, Agente: Luiz Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Solicita-se a concessão de diárias ao servidor Luiz Ferreira da Costa, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana, referente aos dias 18 a 21 de agosto de 2025, a fim de custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação no 3º Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, a ser realizado no Estado de Pernambuco /PE, em data previamente estabelecida pela organização do evento. A referida participação é de suma importância para o município, considerando que o evento tem como objetivo principal promover o intercâmbio de experiências, atualização técnica, discussões sobre políticas públicas, modernização das estruturas operacionais e integração entre os entes federativos envolvidos nas áreas de segurança pública, defesa civil e trânsito. A presença do Secretário Municipal neste fórum permitirá o acesso a novas metodologias, práticas inovadoras e diretrizes estratégicas, que poderão ser adaptadas e aplicadas no contexto local, contribuindo diretamente para o aprimoramento das ações e projetos desenvolvidos pela pasta, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Segurança Pública e com o princípio da eficiência na administração pública. Além disso, a participação no evento fortalece a representatividade institucional do município de Monte Alegre nos debates nacionais voltados à segurança e mobilidade urbana, possibilitando também a construção de parcerias e o alinhamento com políticas estaduais e federais da área

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.

Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Deusa Maria dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jeane Bandeira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Garcia, Cargo: Supervisor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Gomes de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Andre Rodrigues da Silva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Jose Rivailton da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.

Concessão, Agente: Rivanildo Barreto Silva, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), constitui-se como um dos mais relevantes espaços de formação, articulação e construção coletiva das políticas públicas educacionais no Brasil. O evento reúne, em âmbito nacional, dirigentes municipais de educação (DME), equipes técnicas das secretarias, prefeitos, vereadores, conselheiros e educadores de todos os estados, com o objetivo de discutir temáticas estruturantes e estratégicas para o fortalecimento da educação pública municipal.

A presente contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, notadamente para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Exoneração, Agente: Maria Tereza Viera da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Zeneide de Lima Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Aparecido Jackson de Lira, Cargo: Acessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Exoneração, Agente: Roberto Ribeiro da Silva Junior, Cargo: Acessor (a) Tecnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.

Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira.

Nomeação, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador do Centro de Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde