Apresentação
a) Formular e executar a política municipal de trânsito e transportes públicos de passageiros;
b) Formular e executar a política municipal de trânsito, integrando-se ao sistema nacional de trânsito;
c) Implementar medidas técnicas e administrativas ligadas às políticas de transporte público de passageiros e de circulação de trânsito;
d) Autorizar a utilização ou a interdição parcial e temporária de vias públicas;
e) Estabelecer contatos com os órgãos correlatos nos âmbitos municipal, estadual e federal, objetivando a elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas;
f) Promover a sinalização específica para os eventos e, temporária, para interdição e desvios;
g) Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;
h) Exercer outras atividades correlatas.
Atribuições da Secretaria
Formular e executar a política municipal de trânsito e transportes públicos de passageiros; Formular e executar a política municipal de trânsito, integrando-se ao sistema nacional de trânsito; Implementar medidas técnicas e administrativas ligadas às políticas de transporte público de passageiros e de circulação de trânsito; Autorizar a utilização ou a interdição parcial e temporária de vias públicas; Estabelecer contatos com os órgãos correlatos nos âmbitos municipal, estadual e federal, objetivando a elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas;
Promover a sinalização específica para os eventos e, temporária, para interdição e desvios; Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão; Exercer outras atividades correlatas.
