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Lista de Portarias Foram encontrados 10 registros

CONCESSÃO: 179/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Marcos Erivan da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: MARCOS ERIVAN DA SILVA

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 179/2026 22/04/2026

Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Marcos Erivan da Silva, CPF nº 596.350.104-00, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Marcos Erivan da Silva mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.

Agente: MARCOS ERIVAN DA SILVA

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 178/2026 22/04/2026

Concessão, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Coordenador de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX

Cargo: Coordenador de Finanças

DIÁRIA: 178/2026 22/04/2026

Visando o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos que atuam diretamente na área de arrecadação e gestão fiscal, propõe-se a inscrição do servidor Hebert Vinicius da Silva Felix, CPF nº 104.189.434-19, no Curso de Gestão Tributária, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. O evento em questão representa uma relevante oportunidade de capacitação e atualização técnica, especialmente considerando a complexidade e as constantes mudanças na legislação tributária e nos mecanismos de arrecadação municipal. O curso abordará temáticas essenciais à atuação estratégica da Administração, como: Planejamento e gestão da arrecadação tributária municipal; Atualização da legislação tributária aplicável aos municípios; Fiscalização e controle de tributos municipais; Estratégias para incremento da receita própria; Modernização da administração tributária; Procedimentos administrativos fiscais; Boas práticas na gestão tributária municipal. A participação do servidor Hebert Vinicius da Silva Felix mostra-se plenamente justificável, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no aprimoramento dos processos de arrecadação e fiscalização, contribuindo para o aumento da eficiência administrativa, da conformidade legal e da capacidade de geração de receitas próprias do município. Além disso, o curso será conduzido por profissionais com reconhecida experiência na área tributária municipal, garantindo a qualidade e a aplicabilidade prática do conteúdo apresentado. Dessa forma, a inscrição no referido curso contribuirá significativamente para a qualificação do servidor, o fortalecimento da gestão fiscal e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Administração Pública.

Agente: HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX

Cargo: Coordenador de Finanças

NOMEAÇÃO: 503/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Lilian Mabel Costa Gomes, Cargo: Coordenadora de Planejemento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: LILIAN MABEL COSTA GOMES

Cargo: COORDENADORA DE PLANEJEMENTO

NOMEAÇÃO: 441/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Hebert Vinicius da Silva Felix, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 355/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Sarah Emilia Marcelino de Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: SARAH EMILIA MARCELINO DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

ORDEM CRONOLÓGICA: 333/2025 04/02/2025

Ordem Cronológica, Agente: Claudia Paiva de Araujo Leao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fábio França de Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: FRANCISCO FABIO FRANCA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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