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Lista de Portarias Foram encontrados 48 registros

DIÁRIA: 218/2026 06/07/2026 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de custear despesas decorrentes do deslocamento oficial do sub coordenador Tarciso Benevides Praxedes Filho, à cidade de Porto Alegre /RS, para participação no XXXIX Congresso do CONASEMS, evento de interesse público voltado ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde SUS. A participação da secretária municipal de saúde é pertinente diante de sua responsabilidade institucional na condução das políticas de saúde públicas municipais, possibilitando o acesso a debates, experiências e práticas voltadas ao aprimoramento da gestão pública e dos serviços prestados à população. O afastamento compreenderá o período de 11 /07/2026 a 17/07/2026, considerando o horário de saída, a participação integral no evento e o retorno ao Município. Para fins de apuração, deverá ser observada a legislação municipal aplicável quanto ao quantitativo de diárias, especialmente se o critério adotado for por período de 24 horas ou por dia civil. As diárias possuem natureza indenizatória e destinam -se ao custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante o deslocamento oficial, devendo observar a disponibilidade orçamentária, o interesse público, a autorização da autoridade competente e a posterior comprovação da participação no evento. AÇÂO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002 Recursos não vinculados de impostosAcessar DIÁRIA: 196/2026 25/05/2026 · Agente: TARCISIO BENEVIDES PRAXEDES FILHO · Cargo: SUBCOORDENADOR · A concessão de diárias justifica-se pela necessidade de custear despesas decorrentes do deslocamento oficial do sub coordenador Tarciso Benevides Praxedes Filho, à cidade de Porto Alegre /RS, para participação no XXXIX Congresso do CONASEMS, evento de interesse público voltado ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde SUS. A participação da secretária municipal de saúde é pertinente diante de sua responsabilidade institucional na condução das políticas de saúde públicas municipais, possibilitando o acesso a debates, experiências e práticas voltadas ao aprimoramento da gestão pública e dos serviços prestados à população. O afastamento compreenderá o período de 11 /07/2026 a 17/07/2026, considerando o horário de saída, a participação integral no evento e o retorno ao Município. Para fins de apuração, deverá ser observada a legislação municipal aplicável quanto ao quantitativo de diárias, especialmente se o critério adotado for por período de 24 horas ou por dia civil. As diárias possuem natureza indenizatória e destinam -se ao custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana durante o deslocamento oficial, devendo observar a disponibilidade orçamentária, o interesse público, a autorização da autoridade competente e a posterior comprovação da participação no evento. AÇÂO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002 Recursos não vinculados de impostosAcessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 622/2025 10/11/2025 · Agente: GRACO DORNELES CUNHA JUNIOR · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Cessão de Servidor(a), Agente: Graco Dorneles Cunha Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 621/2025 10/11/2025 · Agente: FRANCISCO CANINDÉ DANTAS · Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS · Exoneração, Agente: Francisco Canindé Dantas, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 608/2025 28/10/2025 · Agente: ELLEN MAYARA DE SOUZA FELIX · Cargo: SUBCOORDENADORA EM SAÚDE DO TRABALHADOR · Exoneração, Agente: Ellen Mayara de Souza Felix, Cargo: Subcoordenadora em Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 577/2025 03/09/2025 · Agente: EVANEIDE DA SILVA NOBREGA · Cargo: COORDENADORA DE PLANEJAMENTO · O X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM, e traz como tema central: DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na Mostra Aqui Tem SUS e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002Acessar DIÁRIA: 576/2025 03/09/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · O X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM, e traz como tema central: DO NORTE AO NORDESTE: REGIONALIZAÇÃO E A GESTÃO MUNICIPAL DIANTE DOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E DE ACESSO Á SAÚDE. A abordagem pensada para esta edição, considerou as agendas globais voltadas as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, dialogando com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 30, além de pautas importantes frente aos desafios enfrentados no dia a dia pela gestão em todos os níveis de atenção à saúde no complexo território da Região Norte e Nordeste. Convidamos os participantes a inscrever as experiências na Mostra Aqui Tem SUS e compartilhar a vivência nos mais diversos territórios que compõe as regiões acesse o regulamento. Os Congressos de Saúde Pública promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS e COSEMS figuram como um dos principais e mais democráticos espaços de discussões entre gestores e profissionais que atuam nas instâncias do SUS. Portanto o X Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde tem como objetivo central, promover espaços de construção coletiva e de compartilhamento das angústias, dificuldades e soluções frente aos velhos e novos desafios da saúde pública diante dos cenários provocadas pelas mudanças climáticas e vazios vivenciados por outros tempos e em busca da equidade no SUS. Oportunamente, as experiências municipais na gestão dos sistemas de saúde traduzem diferentes realidades, que envolvem a complexidade dos territórios, seus condicionantes e determinantes. Diante das adversidades dos territórios e suas dimensões, com realidades distintas, é necessário o compartilhamento de estratégias para responder aos principais desafios no desenvolvimento da saúde principalmente buscando caminhos por meio da regionalização da saúde como estratégia para superar a escassez de recursos. Por fim nosso desafio é acolher nossos parceiros de caminhada no SUS, e o tempo da semeadura é um pouco do que podemos oferecer da nossa região tendo os nossos rios, floresta e nosso povo o melhor do Amazonas. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Recurso: 15001002Acessar NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: 545/2025 31/07/2025 · Coletiva: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA, PRISCILA DANIELLY MAIA DOUDEMENT, EVERALDO DE GOIS BAY, CELSO CARLOS PINHEIRO LAMARTINE PAIVA, FRANCISCA VICENTE DE AZEVEDO, PAULA BEATRIZ SERAFIM DO NASCIMENTO, WALESKA DE OLIVEIRA GOMES · Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: BIÊNIO - 2025/2027.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR(A): 543/2025 31/07/2025 · Agente: WADKLEIA ALVES SARAIVA CAVALCANTI · Cargo: BIOQUÍMICA · Cessão de Servidor(a), Agente: Wadkleia Alves Saraiva Cavalcanti, Cargo: Bioquímica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 539/2025 30/07/2025 · Agente: LUCIMEIRE FERREIRA RAFAEL DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SERVIÇO EM RECEPÇÃO · Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira Rafael de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço em Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 520/2025 09/07/2025 · Agente: JOSE VINICIUS TARGINO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO · Nomeação, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador do Centro de Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 519/2025 09/07/2025 · Agente: JOSE VINICIUS TARGINO DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR EM SAÚDE · Exoneração, Agente: Jose Vinicius Targino do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 21/2025 17/06/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 20/2025 12/06/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 19/2025 09/06/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 18/2025 29/05/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO (A) I · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 17/2025 19/05/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 13/2025 10/05/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 16/2025 09/05/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 15/2025 07/05/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 14/2025 05/05/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 12/2025 10/04/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 11/2025 10/04/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar NOMEAÇÃO: 392/2025 31/03/2025 · Agente: JULIANA DE LIMA BAY · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Juliana de Lima Bay, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 10/2025 17/03/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 09/2025 14/03/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 08/2025 07/03/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 07/2025 07/03/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 06/2025 20/02/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 05/2025 07/02/2025 · Agente: MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PORTARIA PARA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICAAcessar

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