EDUCAÇÃO | A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua articuladora de conselhos da pasta, a professora Mary Matos, realizou na manhã de hoje (06), uma reunião extraordinária.
Em pauta, estava a eleição e posse de presidente e vice-presidente, como também, a posse de dois novos conselheiros, sendo (01)um do executivo e (01)um do segmento dos trabalhadores em educação( diretora), representante das escolas públicas municipais, para compor e atualizar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o último biênio de sua vigência, que finalizará em 2026.
Na ocasião, estiveram presentes todos os membros titulares e a Secretária de Educação Maria dos Prazeres.
Três(03) titulares se candidataram para concorrer às vagas. Foram eles: Ranielly Karen de Oliveira, Laércio Nascimento da Silva e Rúbia Leilanny Avelino Moreira. A votação foi aberta e teve o seguinte resultado: Rúbia Leilanny, obteve (05)cinco votos e Laércio Nascimento, obteve (02) votos. Após a votação, foram empossados: Rúbia Leilanny Avelino Moreira como presidente, e Laércio Nascimento da Silva como vice-presidente.
O CAE têm o papel de fiscalizar e controlar os recursos destinados à merenda escolar, elaborar o regimento interno, zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias; e receber, analisar e remeter ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelas Entidades Executoras.
Compete também ao CAE comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle responsáveis qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, fornecer informações e apresentar relatórios a respeito do acompanhamento da execução do PNAE sempre que solicitado.
