Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 017 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/06/2025
Data da ratificação: 06/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025
Valor estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE TRIO PRANCHÃO PARA O ARRASTÃO JUNINO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE MONTE ALEGRE RN NO DIA 21/06/2025. SAINDO DO BAIRRO QUIRAMBÚ PARA O CENTRO DA CIDADE, NO LARGO DA IGREJA CATÓLICA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO SONORO ITINERANTE “TRIO” COM ALTA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO, SONORIZAÇÃO: FRENTE, TRASEIRA, LATERAL DIREITA, LATERAL ESQUERDA, ILUMINAÇÃO; PAINEL DE LED FRENTE E TRÁS, GERADOR, CAMARIM E SALA DE MIXAGEM.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Optou-se pela proponente com menor preço global homologável, com aderência integral ao escopo técnico da locação do Trio Pranchão (sonorização frente/traseira/laterais, iluminação, painéis de LED frontal e traseiro, gerador, camarim e sala de mixagem), equipe técnica e logística compatíveis para o percurso Quirambú ? Largo da Igreja em 21/06/2025, além de regularidade habilitatória e plano operacional que mitiga riscos de segurança e continuidade, configurando a proposta mais vantajosa ao interesse público.
Justificativa do preço
O valor foi validado por pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021, com equalização de escopo (porte do trio, potência sonora, faces sonorizadas, LED frontal/traseiro, gerador próprio, horas de operação, equipe técnica, frete e tributos) e análise crítica das cotações/PNCP para exclusão de outliers, adotando-se mediana/média ajustada como referência; o resultado indicou compatibilidade com o mercado para o total de R$ 22.000,00 (1 unidade), assegurando economicidade sem redução do nível técnico exigido.
Fundamentação legal
A contratação direta enquadra-se na dispensa por valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), observados o somatório no exercício por ramo de atividade e a vantajosidade (respectivos §§); a estimativa/compatibilidade de preços segue o art. 23; a instrução mínima da contratação direta atende ao art. 72; e a publicidade no PNCP constitui condição de eficácia dos atos e do contrato (arts. 174 e 94), com atualização anual dos limites na forma do art. 182.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Responsável pela Informação WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDREA FURINI PESSOA DA CAMARA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS 70.143.920/0001-44 VENCEDOR 22.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 245KB
Parecer Jurídico PDF 888KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo de Transparência das Festividades Juninas - 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024