Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2025
Data da ratificação: 17/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025
Valor estimado: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
CORTADOR DE GRAMA LF-600 RM 6,5 HP 4T PARA A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, QUE REQUEREM CORTE SEMANAL. A COMPRA GARANTIRÁ EFICIÊNCIA NA CONSERVAÇÃO DOS GRAMADOS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E BENEFICIANDO ATLETAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Escolheu-se a empresa que, na coleta de cotações para a contratação direta, apresentou menor preço global com aderência integral ao objeto (cortador de grama 6,5 HP 4T, características equivalentes ao LF-600 RM), entrega e garantia compatíveis, assistência técnica autorizada na região e regularidade fiscal, evidenciando vantajosidade e menor risco operacional para a Administração.
Justificativa do preço
O valor foi validado por pesquisa de mercado (PNCP/ARPs e cotações formais com equalização de escopo: potência 6,5 HP, motor 4T, garantia/assistência, frete e tributos), com análise crítica e exclusão de outliers, adotando-se a mediana/média ajustada como referência; o valor máximo de R$ 3.150,00 mostra-se compatível com o mercado e suficiente para assegurar economicidade sem comprometimento da qualidade técnica.
Fundamentação legal
A contratação direta enquadra-se no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 (dispensa por valor), observado o somatório no exercício por ramo de atividade (respectivos §§) e a demonstração de vantajosidade; a estimativa/compatibilidade de preços segue o art. 23; a instrução mínima do processo atende ao art. 72; a publicidade no PNCP constitui condição de eficácia dos atos e do contrato (arts. 174 e 94); e os limites aplicáveis são atualizados anualmente nos termos do art. 182.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Responsável pela Informação WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDREA FURINI PESSOA DA CAMARA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A CHELITA ATACADO LTDA 52.062.083/0001-47 VENCEDOR 3.150,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 4MB
Parecer Jurídico PDF 2MB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo de Transparência das Festividades Juninas - 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024