Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
16/06/2025
Valor estimado: R$
6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
SOLICITAÇÃO DE 02 LONAS IMPRESSAS PARA PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE RN, GRAMATURA 500X500 NO TAMANHO DE 06M X 03M, COM APLICAÇÃO DE VERNIZ, E APLICAÇÃO NA ESTRUTURA DO PÓRTICO NO FORMATO DA LOGOMACA COM NOME MONTE ALEGRE. FIXADO COM PARAFUSOS AUTOBLOCANTE. APLICAÇÃO E DESCOLAMENTO JÁ INCLUSOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Optou-se pela proponente com menor preço global homologável, com aderência integral ao escopo técnico (02 lonas 6×3 m, trama 500×500, verniz, fixação com parafusos autoblocantes, aplicação e descolamento inclusos), qualidade de impressão/acabamento e resistência para exposição externa, além de capacidade logística e prazos compatíveis com o calendário do Monte Alegre Vila São João 2025, e regularidade habilitatória, assegurando vantajosidade e menor risco operacional.
Justificativa do preço
O valor foi validado por pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021, com equalização de escopo (lona 6×3 m, 500×500, verniz, impressão, aplicação/remoção, fixação, frete e tributos) e análise crítica para exclusão de outliers, adotando-se mediana/média ajustada como referência de compatibilidade. O resultado indicou R$ 3.000,00/unidade e R$ 6.000,00 no total (02 unidades), patamar compatível com o mercado e apto a garantir economicidade sem perda de qualidade técnica.
Fundamentação legal
A contratação direta enquadra-se na dispensa por valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), observados o limite vigente, o somatório no exercício por ramo de atividade e a vantajosidade (respectivos §§); a estimativa/compatibilidade de preços observou o art. 23; a instrução mínima da contratação direta segue o art. 72; e a publicidade no PNCP constitui condição de eficácia dos atos e do contrato (arts. 174 e 94), sendo os limites atualizados anualmente nos termos do art. 182.
