Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI ORGÂNICA BALANCETES FINANCEIROS REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL - II CONCURSO DE VOZES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM REGULAMENTO CONCURSO DE REDAÇÃO FOLHA DE REDAÇÃO PROPOSTA DE REDAÇÃO PROPOSTA DE PRODUÇÃO TEXTUAL CONCURSO DE REDAÇÃO 2022 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE MENOR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR MENORES QUE IRAM PARTICIPAR DO CURSO DE DOMA DE CAVALO EDITAL - COMPERVE PLANO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PME DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL RELATÓRIO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EDITAL Nº. 0022020 PREFEITURASCÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR EDITAL Nº. 0012020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR EDITAL Nº. 001 2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR EDITAL Nº. 0012020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 001 - 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0022023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2021 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025 EDITAL Nº. 0022020 PREFEITURAS CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR LEI Nº 1.090 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO N 0292025 PMS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 VERSÃO 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG PAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2023 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2025 RG RELATÓRIO DE GESTÃO RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
