A presente justificativa tem por finalidade embasar a concessão de diárias à Conselheira Tutelar Ana Cristina Arruda Bezerra, representante do Município de Monte Alegre, para participação no I Encontro Brasileiro de Políticas de Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de setembro de 2025. O referido evento é de grande relevância nacional, reunindo especialistas, representantes do poder público, conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. O encontro visa à discussão, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, bem como à articulação e integração do Sistema de Garantia de Direitos. A participação da Conselheira Ana Cristina Arruda Bezerra contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento das ações do Conselho Tutelar de Monte Alegre, fortalecendo a atuação local com base nas boas práticas e orientações atualizadas discutidas durante o evento. Além disso, proporcionará o acesso a conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais, alinhados às normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos princípios da proteção integral e ao aprimoramento da rede de proteção no município. Dessa forma, a concessão de diárias se faz necessária para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, garantindo as condições adequadas para que a Conselheira Tutelar represente o município de forma digna e produtiva no evento supracitado.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 18/09/2025 À 21/09/2025, A FIM DE A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EMBASAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO BRASILEIRO DE POLÍTICAS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE SETEMBRO DE 2025. O REFERIDO EVENTO É DE GRANDE RELEVÂNCIA NACIONAL, REUNINDO ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DOS CONSELHOS DE DIREITOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O ENCONTRO VISA À DISCUSSÃO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, BEM COMO À ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. A PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA ANA CRISTINA ARRUDA BEZERRA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE ALEGRE, FORTALECENDO A ATUAÇÃO LOCAL COM BASE NAS BOAS PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS DISCUTIDAS DURANTE O EVENTO. ALÉM DISSO, PROPORCIONARÁ O ACESSO A CONHECIMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESSENCIAIS, ALINHADOS ÀS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), AOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E AO APRIMORAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS SE FAZ NECESSÁRIA PARA COBRIR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A CONSELHEIRA TUTELAR REPRESENTE O MUNICÍPIO DE FORMA DIGNA E PRODUTIVA NO EVENTO SUPRACITADO.
