Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOELSON OLIVEIRA DA ROCHA 07049812463 22.522.368/0001-52 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para prestar serviço de locação de sistema de rádios de comunicação VHF, para ser utilizado pela Guarda Municipal de Monte Alegre/RN, no período de Janeiro á Dezembro de 2019. |
02/01/2019 11.760,00 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
160/2018 ADITIVO |
MARIELMA LOURENCO DA SILVA 06406227476 22.188.060/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em Serviços Funerários e translado |
01/01/2019 73.144,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
148/2018 ADITIVO |
NET4YOU INTERNET SOLUTION EIRELI 03.667.658/0001-40 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de empresa prestadora de serviço no fornecimento de sina de internet |
01/01/2019 82.800,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
127/2018 ADITIVO |
ANALISA RN-CONS. E ASSESS. PUB. E EMPR. LTDA EPP 15.159.065/0001-51 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação dos serviços especializados em Assessoria Técnica por hora, sempre que necessário e solicitado for, voltada ao Planejamento Contábil, Administrativo, Financeiro e Patrimonial do município, objetivando orientação à gestão pública e planejamento visando a coordenação do processo orçamentário, acompanhamento e controle da execução orçamentária, auxílio na elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA), acompanhamento da execução das Metas Fiscais, e índices constitucionais, sugerindo correções e adequações visando o cumprimento das metas estabelecidas na LDO ou em outras normas regulamentadoras, além de orientação técnica junto aos setores Administrativo, Financeiro, Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, e Almoxarifado, objetivando dispor de apoio técnico complementar para realização de atividades rotineiras com vistas ao atendimento das |
01/01/2019 187.200,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
38/2016 ADITIVO |
Credor (398) ***734040-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Locação de imóvel residencial na Avenida Juvenal Lamartine , 27 - centro - Monte Alegre/RN, para funcionamento da coordenadoria de tributação |
01/01/2019 9.334,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
10/2016 ADITIVO |
ASSOC DE PROT E ASSIST A MATER E A INFAN DE M ALEGRE 08.542.342/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Locação de imóvel, para funcionamento da secretaria de saúde do município, localizado na Rua Juvenal Lamartine, s/n, centro, Monte Alegre/RN |
01/01/2019 18.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
9/2016 ADITIVO |
Credor (103) ***460680-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Locação de imóvel, para funcionamento da unidade básica de saúde da nova equipe do PSF-010/ESF NOVO MONTE, localizado no Bairro da Esperança, s/n, Monte Alegre/RN. |
01/01/2019 10.524,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
9/2018 ADITIVO |
Credor (74) ***963540-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Locação de imóvel para o funcionamento da coordenação de endemias |
01/01/2019 7.896,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
7/2016 ADITIVO |
Credor (77) ***525640-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Locação de imóvel, para funcionamento do anexo da unidade básica de saúde 002/Sobrado, localizado no povoado de pitombeira, n° 13, zona rural de Monte Alegre/RN. |
01/01/2019 2.628,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
110/2017 ADITIVO |
R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 07.555.440/0001-54 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de urbanização da terceira etapa do calçadão a ser executado no entorno da lagoa do Quirambú em Monte Alegre/RN |
31/12/2018 0,00 |
31/12/2018 30/04/2019 | |
129/2018 ADITIVO |
CENTRO CLINICO MONTELAB LTDA 08.972.696/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de exames laboratoriais |
30/12/2018 0,00 |
30/12/2018 31/01/2019 | |
433/2016 ADITIVO |
P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ***397300-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no Município de Monte Alegre/RN |
21/12/2018 0,00 |
21/12/2018 21/03/2019 | |
411/2015 ADITIVO |
RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP ***618800-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial de diversas ruas do município de Monte Alegre/RN |
21/12/2018 0,00 |
21/12/2018 21/03/2019 | |
151/2018 ADITIVO |
Credor (1184) ***243340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Assessorar as Atividades do Programa Acessuas Trabalho, no Centro Municipal de Qualificação Profissional. No período de 17/12/2018 á 17/08/2019 |
17/12/2018 16.110,00 |
17/12/2018 17/08/2019 | |
9/2017 ADITIVO |
TCPAV-TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI 12.924.624/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de empresa especializada na execução de obras de capeamento asfatico sobre pavimentação em deviersas ruas do município de Monte Alegre/RN |
14/12/2018 0,00 |
14/12/2018 14/02/2019 | |
538/2014 ADITIVO |
GASONOR COMERCIO E SERVICOS LTDA 06.004.897/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio Gasoso) |
30/11/2018 6.240,00 |
30/11/2018 31/12/2018 | |
164/2018 CONTRATO ORIGINAL |
Credor (1304) ***828540-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação dos serviços de Show de banda (forró), local ou regional para se apresentar na Festa de 65 anos de Emanancipação Política a ser realizada no dia 24 de novembro de 2018. |
23/11/2018 3.750,00 |
23/11/2018 30/11/2018 | |
163/2018 CONTRATO ORIGINAL |
Credor (2) ***351840-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de serviço - Pessoa Física ou Jurídica, para realizar pequena reforma na Praça Municipal do Bairro da Esperança. |
19/11/2018 5.562,00 |
19/11/2018 31/12/2018 | |
162/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO R DA SILVA - ME 19.849.465/0001-40 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Construção de uma escola infantil dentro do programa pró-infância/MEC/FNDE Tipo B no município de Monte Alegre |
19/11/2018 827.939,00 |
19/11/2018 19/05/2019 | |
161/2018 CONTRATO ORIGINAL |
PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS 24.573.630/0001-13 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Contratação de serviços de advocacia que consistem no acompanhamento e propositura de novas medidas, visando à correção do cálculo dos royalties já percebidos pelo Município de Monte Alegre/RN, nas parcelas em que estejam sendo afetados por supressão da unicidade da base de cálculo devidamente corrigida, por responsabilidade conjunta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da União, em estrita atenção à Lei 7.862/1989 e ao Decreto 2.705/1998, com o objetivo final, ainda, de recuperação do montante que deveria ter sido recebido pela Edilidade, a título de royalties, no período eventualmente não atingido pela prescrição. |
13/11/2018 500.000,00 |
13/11/2018 31/12/2018 |