| DIÁRIA | 630 | 2025 | 11/12/2025 | A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANA DE SOUZA GALVÃO - CHEFE DE SERVIÇO |
| DIÁRIA | 629 | 2025 | 11/12/2025 | A concessão de diária é necessária e imprescindível para viabilizar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo à Brasília/DF, no período de 15/12/2025 a 17/12/2025, para cumprimento de agenda institucional perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A presença do Prefeito é essencial para representar o Município, conduzir tratativas formais, acompanhar demandas prioritárias e adotar providências administrativas que exigem atuação direta da autoridade máxima do Executivo, assegurando maior efetividade na defesa do interesse público e na busca de soluções e encaminhamentos para necessidades municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LEILIA MARIA DANTAS - SECRETÁRIO (A) I |
| DESIGNAR | 627 | 2025 | 01/12/2025 | Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Pregoeira Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSE GONZAGA - PREGOEIRA INTERINA |
| DESIGNAR | 626 | 2025 | 01/12/2025 | Designar, Agente: Maria Jose Gonzaga, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSE GONZAGA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 540 | 2025 | 30/07/2025 | Exoneração, Agente: Eriberto Freire Tomaz, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERIBERTO FREIRE TOMAZ - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 522 | 2025 | 15/07/2025 | A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIA EMANUELE MARQUES DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 522 | 2025 | 15/07/2025 | Concessão, Agente: Claudia Emanuele Marques da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIA EMANUELE MARQUES DA SILVA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 521 | 2025 | 15/07/2025 | Concessão, Agente: Joana Vanessa de Brito, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOANA VANESSA DE BRITO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| DIÁRIA | 521 | 2025 | 15/07/2025 | A participação da Conselheira Tutelar Joana Vanessa de Brito no I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, Etapa Natal/RN, que será realizado entre os dias 17 e 20 de julho de 2025, representa uma oportunidade relevante para o aprimoramento técnico e a qualificação profissional voltada à atuação na proteção integral de crianças e adolescentes. O evento tem como propósito promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, além de proporcionar um espaço de troca de experiências, atualização normativa e discussão de boas práticas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação dos membros do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar um atendimento cada vez mais eficaz, humanizado e alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo, portanto, de interesse público e institucional a inscrição da referida conselheira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOANA VANESSA DE BRITO - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2025 | 25/02/2025 | Nomeação, Agente: Raquel de Gois Gomes Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAQUEL DE GOIS GOMES BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Mauricio, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIEL OLIVEIRA DA SILVA MAURICIO - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Leilia Maria Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LEILIA MARIA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeação, Agente: Daniel Oliveira da Silva Maurício, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIEL OLIVEIRA DA SILVA MAURICIO - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| DIÁRIA | 58 | 2023 | 14/03/2023 | Visando a qualificação dos servidores e aprimoramento dos processos voltados a E-social, a participação neste evento é de extrema importância, considerando que à Administração Municipal, RH e Contabilidade atuam diretamente frente a essas obrigações.Considerando a necessidade de chegada na cidade de realização do evento com antecedência devido a longa distancia, devendo o a gente público já pernoitar em Mossoró no dia 22 para no dia 23 as 08h da manha já iniciar no evento até o dia 24 de março as 17h, totalizando 16h de carga horaria total no evento. Deste modo, a concessão das diárias será importante e essencial para custear as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, atendendo ao Decreto Municipal n° 024/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2021 | 06/08/2021 | Nomeação, Agente: Damião Barbosa de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAMIAO BARBOSA DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Wellington Benevides Praxedes, Cargo: Gerente do Fundo de Previdencia Propria, Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES - GERENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Claudia Paiva de Araújo Leão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO - SECRETÁRIO(A) |