| 008 | 08/02/2024 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 05/02/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2024, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, e dá outras providências: | 2024 | DECRETO |
| 005GP | 25/01/2024 | Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022 e alterações, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 08/01/2024 | Dispõe sobre as regulamentações de Governança da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional; Plano de Contratação Anual; Captação de Preços Médio e de Mercado; Agentes de Contratação e Execução dos Contratos; Enquadramento dos Bens de Consumo; Sistema de Registro de Preços; Procedimento de Contratação Direta; Controle dos Atos Internos e Sanções dos Agentes Públicos; Observância da Ordem Cronológica de Pagamentos; Procedimento para Participação de Pessoa Física; da Dispensa, do Parcelamento, da Compensação e da Suspensão de Cobrança de Débito Resultante de Multa Administrativa e/ou Indenizações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2024 | Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2024, ocorrida entre os meses de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 28/12/2023 | Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro Alterando a lei orçamentaria anual nº 1.137/2022 vigente no exercício 2023, autorizado pela lei municipal nº 1.198/2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 01/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 20/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 023A | 13/06/2023 | Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 13/06/2023 | Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2023, assegurando a proteção, segurança e expressão cultural típica do evento, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 02/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 19/05/2023 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 19/05/2023 | Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil edição do Selo Unicef 2021-2024, de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 11/05/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Receita da Lei Orçamentária Anual de 2023, com recurso para fins de classificação orçamentária da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária 2023, e dá outras providências: | 2023 | DECRETO |
| 015 | 02/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.250,28, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 20/04/2023 | Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monte Alegre/RN | 2023 | DECRETO |
| 013 | 05/04/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências: | 2023 | DECRETO |
| 013Cred.Suplem | 05/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 01/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023 no Município | 2023 | DECRETO |
| 011CRED.COMP | 22/03/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências: | 2023 | DECRETO |
| 010 | 14/03/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2023, com créditos adicionais por suplementação para fins de classificação orçamentária da despesa, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências: | 2023 | DECRETO |
| 009 | 09/03/2023 | Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 27/02/2023 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 03/02/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 09/01/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual e Quadro de Detalhamento de Receita de 2023, com créditos adicionais por suplementação e incorporação de natureza de receita e fonte de recurso para fins de classificação orçamentária da despesa e da receita, respectivamente, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, e dá outras providências: | 2023 | DECRETO |
| 055 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 20/12/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/10/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 037A | 05/09/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 036 | 01/09/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 034A | 02/08/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 034 | 01/08/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 029 | 14/06/2022 | Regulamenta a Lei n° 1.124, de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Monte Alegre, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 14/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 08/06/2022 | Regulamenta o Monte Alegre Vila São João de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 30/05/2022 | Define normas para concessão de diárias relativas aos custos de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no âmbito da Prefietura Municipal de Monte Alegre/RN. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 25/05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| ERRATA 021 | 09/05/2022 | TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 021 | 05/05/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | DECRETO |
| 019 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 24/02/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 23/02/2022 | Dispõe sobre incorporação de NATUREZADE RECEITA, NATUREZA DE DESPESA e FONTE DE RECURSOS | 2022 | DECRETO |
| 009 | 14/02/2022 | Dispõe sobre criação de FONTE DE RECURSOS em NATUREZA DA DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 11/02/2022 | Prorroga os efeitos do Decreto N° 005/2022, de 25 de janeiro de 2022, sobre as medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007A | 10/02/2022 | Dispõe sobre alteração no QDD inserindo FONTE DE RECURSOS em elementos de despesas. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 03/02/2022 | Dispõe sobre as novas datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 03/02/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 006ACRÉD.SUPLEMENTAR | 01/02/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 005 | 25/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 21/01/2022 | Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 034/2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2022 | Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2022, ocorrida entre os meses de Outubro de 2020 a Setembro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 CRÉD.SUPLEMENTAR | 03/01/2022 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências: | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 043 | 27/12/2021 | Altera o art. 1º do Decreto 036/2019 de 20/12/2019, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 01/12/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências: | 2021 | DECRETO |
| 041A | 24/11/2021 | Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 22/11/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 01/11/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências: | 2021 | DECRETO |
| 038 | 22/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 05/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 01/10/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2021, suplementação para fins de classificação orçamentária, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, e dá outras providências: | 2021 | DECRETO |
| 035 | 01/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 20/08/2021 | Dispõe sobre incorporação de NATUREZA DE RECEITA e FONTE DE RECURSOS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a declaração de extinção de Escolas Municipais, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do Programa REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 14/06/2021 | Prorroga os efeitos do Decreto N° 024/2021, de 13 de Maio de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 31/05/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 13/05/2021 | Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/05/2021 | Prorroga os efeitos do Decreto N° 022/2021, de 16 de Abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 16/04/2021 | Prorroga os efeitos do Decreto N° 021/2021, de 06 de Abril de 2021, sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 06/04/2021 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 30/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de abril de 2021 no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 05/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 24/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Monte Alegre, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 24/02/2021 | Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Alegre/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; e pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 24/02/2021 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 23/02/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial e dá providências correlatas. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 08/02/2021 | Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Monte Alegre, decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 02/02/2021 | Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores de Terrenos para o exercício de 2021, ocorrida entre os meses de Outubro de 2019 a Setembro de 2020, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 20/01/2021 | Dispõe sobre as datas de vencimento do IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Lixo, exercício de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2021 | Prorroga os efeitos do Decreto N° 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003GP | 07/01/2021 | Estabelece a estrutura de apoio intermediário da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 031/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a constituição da comissão para recadastramento de servidores e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |