[{"Id":12,"Secretaria":"CONTROLADORIA MUNICIPAL","Gestor":"EDIPO ANTONIO DA SILVA","Cargo":"CONTROLADOR","Email":"controladoria@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"84996973286","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"373","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/39.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"No cenário atual, marcado pela crescente demanda por uma gestão pública eficiente, transparente e comprometida com a ética e a responsabilidade, a Controladoria Geral do Município de Monte Alegre/RN emerge como uma peça fundamental no xadrez administrativo local. Como um órgão de assessoramento técnico, sua missão transcende a mera supervisão burocrática, assumindo um papel estratégico na promoção da governança e no fortalecimento das instituições democráticas em nossa comunidade.\r\n\r\nA realidade de Monte Alegre/RN é dinâmica e desafiadora, exigindo uma abordagem proativa e inovadora na gestão dos recursos públicos. Nesse contexto, a Controladoria se posiciona como um farol de integridade e eficiência, guiando os gestores municipais rumo a práticas administrativas responsáveis e transparentes. Ao garantir a observância das leis, normas e regulamentos vigentes, bem como a eficácia na execução das políticas públicas, a Controladoria desempenha um papel crucial na construção de uma administração pública sólida e confiável.\r\n\r\nMais do que apenas fiscalizar, a Controladoria assume o compromisso de assessorar os gestores municipais na tomada de decisões estratégicas, oferecendo suporte técnico especializado baseado em análises criteriosas e imparciais. Por meio de uma abordagem colaborativa e transparente, busca-se não apenas corrigir irregularidades, mas também identificar oportunidades de melhoria e otimização dos processos administrativos, garantindo a efetividade na alocação dos recursos públicos em prol do bem-estar da população.\r\n\r\nAssim, neste contexto desafiador e complexo, a Controladoria Geral do Município de Monte Alegre/RN surge como um pilar de confiança e segurança para a comunidade local, reafirmando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a excelência na gestão pública. É com este espírito de cooperação e dedicação que a Controladoria encara os desafios do presente e do futuro, trabalhando incansavelmente para construir um município mais justo, próspero e digno para todos os seus cidadãos.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","Missao":"Garantir a regularidade e a eficiência da administração pública municipal por meio da fiscalização e controle das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais, promovendo a transparência, a legalidade e a efetividade na gestão dos recursos públicos de Monte Alegre/RN.","Visao":"Ser reconhecida como uma referência de excelência na promoção da transparência, eficiência e legalidade na gestão pública de Monte Alegre/RN, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.","Valores":"1. Transparência: Compromisso com a divulgação clara e acessível das informações públicas, promovendo o acesso à informação para todos os cidadãos.\r\nÉtica: Atuação baseada em princípios éticos, com integridade e honestidade em todas as ações e decisões.\r\n2. Responsabilidade: Zelo pela correta aplicação dos recursos públicos, buscando sempre o melhor interesse da sociedade de Monte Alegre.\r\nEficiência: Busca contínua pela excelência e otimização dos processos e recursos, visando resultados concretos e benéficos para a comunidade local.\r\n3. Imparcialidade: Atuação independente e imparcial, sem influência de interesses políticos ou pessoais, garantindo justiça e equidade nas fiscalizações.\r\nInovação: Incentivo ao uso de novas tecnologias e métodos inovadores para aprimorar os processos de controle e auditoria.\r\n","proposito":"Promover a melhoria contínua da gestão pública em Monte Alegre/RN, garantindo a integridade, a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos, fortalecendo a confiança da população nas instituições municipais e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da cidade.","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=12"},{"Id":23,"Secretaria":"FUNDO DE PREVIDENCIA DE MONTE ALEGRE","Gestor":"VANIA MACIEL FAUSTINO","Cargo":"DIRETOR (A) DA MONTEPREV","Email":"rpps@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901798","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS","Rua":"ROD. RN 160 ESTRADA BAIRRO DA ESPERANÇA","Numero":"849","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/28.jpg","DataInicio":"2024-12-17","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=23"},{"Id":11,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"DILIANE LEÃO GOMES POLICARPO","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Email":"gabinete@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"84 31901799","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"373","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/16.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;\r\nb) Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais;\r\nc) Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população;\r\nd) Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;\r\ne) Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;\r\nf) Encaminhar para publicação os atos do Prefeito;\r\ng) Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;\r\nh) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;\r\ni) Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.\r\n","Missao":"Facilitar a eficácia administrativa e promover o bem-estar da comunidade de Monte Alegre, através da coordenação e suporte estratégico às ações do governo municipal, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência em todos os processos.\n","Visao":"Ser reconhecido como um Gabinete Civil exemplar, que inspira confiança e respeito, impulsionando o desenvolvimento sustentável de Monte Alegre, e servindo como referência em gestão pública para outras cidades.\n","Valores":"1. Integridade: Atuamos com ética, honestidade e transparência em todas as nossas ações.\n2. Compromisso: Estamos comprometidos com a melhoria contínua dos serviços públicos e o desenvolvimento da comunidade.\n3. Respeito: Valorizamos a diversidade, respeitando os direitos e as necessidades de todos os cidadãos.\n4. Colaboração: Trabalhamos em equipe, promovendo a cooperação e o diálogo entre todos os setores da administração municipal.\n5. Inovação: Buscamos constantemente soluções criativas e eficientes para os desafios enfrentados pela cidade.\n6. Responsabilidade: Assumimos a responsabilidade pelos nossos atos e decisões, buscando sempre o interesse público.\n\n","proposito":"Nosso propósito é ser o elo entre a prefeitura e a comunidade, garantindo que as políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas de forma eficaz, visando sempre o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos de Monte Alegre.","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":26,"Secretaria":"OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"FRANCISCO FABIO FRANCA DE AMORIM","Cargo":"OUVIDOR GERAL","Email":"ouvidoria@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","Rua":"AV. JOAO DE PAIVA","Numero":"S/N","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/8.jpg","DataInicio":"2022-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Ouvidoria Municipal de Monte Alegre-RN é um canal direto entre você e a gestão pública. Nosso compromisso é garantir que sua voz seja ouvida, suas demandas analisadas e suas sugestões consideradas para a melhoria dos serviços municipais.\n\nAqui, você pode registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações de informações, contribuindo ativamente para uma cidade mais transparente e eficiente. Trabalhamos com ética, respeito e agilidade, buscando sempre respostas claras e soluções concretas.\n\nNosso propósito é transformar cada manifestação em uma oportunidade de crescimento para Monte Alegre. ","Missao":"Garantir a participação cidadã na gestão pública de Monte Alegre-RN, promovendo a escuta ativa, a transparência e a resolução de demandas, visando à melhoria dos serviços e o fortalecimento da confiança entre a população e a administração pública.","Visao":"Ser referência em transparência e eficiência na interação entre o cidadão e a gestão pública, promovendo melhorias contínuas nos serviços municipais.","Valores":"• Transparência: Atuar com clareza e honestidade em todas as ações.\r\n• Eficiência: Resolver demandas de forma ágil e assertiva.\r\n• Respeito: Tratar todas as pessoas com dignidade e atenção.\r\n• Participação Cidadã: Incentivar a colaboração e o envolvimento da comunidade.\r\n• Inovação: Buscar soluções modernas e eficazes para melhorar os serviços da ouvidoria.","proposito":"O propósito da Ouvidoria Municipal de Monte Alegre-RN é fortalecer a participação cidadã e promover uma gestão pública mais transparente, eficiente e humanizada. Por meio da escuta ativa e da mediação entre a população e a administração municipal, buscamos garantir que as demandas dos cidadãos sejam ouvidas, analisadas e respondidas com agilidade e compromisso.\n\nNosso papel vai além do simples recebimento de reclamações e sugestões; queremos ser um canal de transformação, onde cada manifestação contribua para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva. Com base nos valores de transparência, eficiência, respeito, participação cidadã e inovação.","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=26"},{"Id":13,"Secretaria":"PROCURADORIA MUNICIPAL","Gestor":"SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA","Cargo":"PROCURADOR (A) GERAL","Email":"procuradoria@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS E 14:00HAS 16:00H","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"373","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/19.jpg","DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Representar o Município, com atuação no setor de Administração Geral e competência na área de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial;\r\nb) Representar o Município em qualquer ação ou processo judicial ou extrajudicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou qualquer forma interessada;\r\nc) Promover a cobrança da dívida ativa do Município encaminhada pela Fazenda;\r\nd) Dar prosseguimento a processos de desapropriação amigável ou judicial do Município;\r\ne) Emitir parecer sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito e Secretários Municipais não assistidos por assessoria jurídica; \r\nf) Assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico;\r\ng) Elaborar, redigir e examinar contratos e convênios de outros negócios municipais, não incluídos os de compras e licitações;\r\nh) Orientar e controlar, mediante expedição de pareceres, a aplicação e incidência das leis e regulamentos;\r\ni) Fixar as medidas que julgar necessárias para a uniformização da jurisprudência administrativa;\r\nj) Centralizar a orientação e o trato da matéria jurídica do Município;\r\nk) Expedir parecer coletivo com força normativa em toda a área administrativa do Município quando homologado pelo Prefeito;\r\nl) Prestar a assistência cível e criminal aos servidores municipais, atuando na defesa dos seus interesses em virtude de atos que praticarem no exercício das funções do cargo e dos quais não decorra conflito de interesses entre eles e o Município;\r\nm) Receber citações, intimações e notificações dirigidas ao Município;\r\nn) Executar outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante decreto.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":1,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","Gestor":"LEILIA MARIA DANTAS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"adm@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"84 31901799","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"373","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/577.jpg","DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Representar o Município, com atuação no setor de Administração Geral e competência na área de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial;\r\nb) Representar o Município em qualquer ação ou processo judicial ou extrajudicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou qualquer forma interessada;\r\nc) Promover a cobrança da dívida ativa do Município encaminhada pela Fazenda;\r\nd) Dar prosseguimento a processos de desapropriação amigável ou judicial do Município;\r\ne) Emitir parecer sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito e Secretários Municipais não assistidos por assessoria jurídica; \r\nf) Assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico;\r\ng) Elaborar, redigir e examinar contratos e convênios de outros negócios municipais, não incluídos os de compras e licitações;\r\nh) Orientar e controlar, mediante expedição de pareceres, a aplicação e incidência das leis e regulamentos;\r\ni) Fixar as medidas que julgar necessárias para a uniformização da jurisprudência administrativa;\r\nj) Centralizar a orientação e o trato da matéria jurídica do Município;\r\nk) Expedir parecer coletivo com força normativa em toda a área administrativa do Município quando homologado pelo Prefeito;\r\nl) Prestar a assistência cível e criminal aos servidores municipais, atuando na defesa dos seus interesses em virtude de atos que praticarem no exercício das funções do cargo e dos quais não decorra conflito de interesses entre eles e o Município;\r\nm) Receber citações, intimações e notificações dirigidas ao Município;\r\nn) Executar outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante decreto.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":14,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","Gestor":"ANTONIO FELIX DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"agricultura@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"RUA ALFREDO XAVIER","Numero":"01","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/23.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades na área de Agricultura;\r\nb) Fiscalizar direta ou indiretamente as obras e serviços públicos de responsabilidade do Município no âmbito rural;\r\nc) Planejar, coordenar, divulgar e executar programas e atividades relacionadas a Agricultura;\r\nd) Manter, atualizar e desenvolver sistema de informações pertinentes às atividades e serviços rurais, inclusive visando garantir articulação das ações municipais com projetos e iniciativas regionais, estaduais e federais;\r\ne) Estabelecer contatos com os órgãos correlatos nos âmbito municipal, estadual e federal, objetivando a elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas;\r\nf) Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;\r\ng) Exercer outras atividades correlatas.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":29,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS","Gestor":"BRIGIDA ZULAD RODRIGUES MACIEL DE SOUZA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"cultura.turismo@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"84 31901799","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","Rua":"AV. JUVENAL LAMARTINE","Numero":"34","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/579.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Promover os estudos administrativos necessários ao planejamento e execução das atividades nas áreas de cultura e turismo;\r\nb) Planejar, coordenar, divulgar e executar programas e atividades relacionadas ao Turismo;\r\nc) Normatizar, coordenar, fiscalizar e desenvolver a política e os instrumentos da cultura.\r\nd) Coordenar a realização de ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;\r\ne) Manter, atualizar e desenvolver sistema de informações pertinentes às atividades culturais e do turismo, inclusive visando garantir articulação das ações municipais com projetos e iniciativas regionais, estaduais e federais;\r\nf) Exercer outras atividades correlatas.\r\n","Missao":"Promover e preservar as manifestações culturais, fortalecer o turismo local e fomentar a comunicação social, visando o desenvolvimento e a valorização da identidade cultural e histórica do município.","Visao":"Ser reconhecida como uma referência nacional e internacional na promoção cultural, no turismo e na comunicação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais conectada e consciente de suas raízes culturais.","Valores":"1. Diversidade Cultural: Respeito e promoção da pluralidade cultural em todas as suas manifestações.\r\n2. Acessibilidade e Acesso: Promoção de políticas inclusivas que garantam o acesso igualitário de todos os cidadãos à cultura, ao turismo e à informação.\r\n3. Colaboração: Parcerias e trabalho em equipe como pilares para alcançar os objetivos comuns.\r\n","proposito":"1. Desenvolver e incentivar expressões culturais que valorizem a diversidade e a identidade local.\r\n2. Estimular o turismo sustentável, promovendo os atrativos naturais, históricos e culturais do município.\r\n3. Ampliar e aprimorar os canais de comunicação para promover a transparência e a participação cidadã.\r\n4. Capacitar e apoiar os agentes culturais, turísticos e de comunicação, fortalecendo suas atividades e ampliando seu impacto na comunidade.\r\n5. Utilizar a cultura, o turismo e a comunicação como ferramentas para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=29"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","Gestor":"ULISSES RIBEIRO FILHO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"desenvolvimento@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"AV. JUVENAL LAMARTINE","Numero":"31","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/5.jpg","DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Propor e efetivar a política de trabalho e da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;\r\nb) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação de interesse social;\r\nc) Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e outras organizações não governamentais observando a legislação em vigor;\r\nd) Coordenar a assistência jurídica a população carente;\r\ne) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;\r\nf) Propor e efetivar a política de trabalho através de programas, projetos e ações de geração de renda, e promoção do desenvolvimento local;\r\ng) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação;\r\nh) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Gestor":"RIVANILDO BARRETO SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"educacao@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8432762446","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 14:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/582.jpg","DataInicio":"2010-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações educacionais no município;\r\nb) Articular-se com órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional;\r\nc) Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;\r\nd) Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e atualização;\r\ne) Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;\r\nf) Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;\r\ng) Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;\r\nh) Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;\r\ni) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;\r\nj) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.\r\n","Missao":"Promover uma educação de qualidade, humana, inclusiva, integral e acessível para todos os cidadãos do município, fomentando o potencial de cada estudante, preparando-os para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.\r\n","Visao":"Ser reconhecida como uma referência regional em excelência educacional, inovação pedagógica e igualdade de oportunidades, garantindo o pleno desenvolvimento do educando visando sempre a integralidade da educação e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.\r\n","Valores":"1.Excelência: Comprometemo-nos com a busca contínua da excelência em todas as nossas atividades educacionais, visando proporcionar o melhor ambiente de aprendizado possível.\r\n2.Inclusão: Valorizamos a diversidade e estamos empenhados em garantir que todos os alunos tenham acesso e permanência em uma escola de qualidade, considerando todas as diferenças.\r\n3.Ética: Atuamos com integridade, transparência e responsabilidade em todas as nossas ações, mantendo os padrões éticos em nossas relações com alunos, pais, professores e comunidade em geral.\r\n4.Colaboração: Reconhecemos a importância da colaboração e do trabalho em equipe para alcançar nossos objetivos educacionais, promovendo parcerias eficazes entre escolas, famílias, organizações da comunidade e instituições governamentais.\r\n5. Inovação:Estimulamos a criatividade e a inovação em nossas práticas educacionais, buscando sempre novas abordagens e tecnologias para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.\r\n","proposito":"Nosso propósito é formar cada aluno para que ele possa alcançar seu desenvolvimento integral, preparando-os para o exercício da cidadania, e qualificando-os para o trabalho em uma sociedade em constante transformação.\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","Gestor":"HUDSON BRUNO BERNARDINO DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO (A) I","Email":"smel@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"84 31901799","RamalSec":"","HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"RUA ALFREDO XAVIER","Numero":"36","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/1313.jpg","DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Formular e executar a política municipal do desporto e lazer;\r\nb) Implementar medidas técnicas e administrativas ligadas às políticas de esporte em suas várias modalidades esportivas;\r\nc) Estabelecer contatos com os órgãos correlatos nos âmbito municipal, estadual e federal, objetivando a elaboração de normas, regulamentos e especificações técnicas;\r\nd)Promover o incentivo ao esporte às crianças, jovens e adultos mediante interação em todas as modalidades esportivas, inclusive, campeonatos, gincanas, etc..;\r\ne) Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;\r\nf) Planejar, coordenar e executar programas e atividades que visem o desenvolvimento saudável dos jovens a oferta de prática desportivas e entretenimento a jovens;\r\ng) Desempenhar outras atribuições correlatas.\r\n\r\n","Missao":"Promover o acesso universal à prática esportiva e ao lazer, contribuindo para o desenvolvimento integral e a qualidade de vida da população, por meio de programas, projetos e ações inclusivas, que estimulem a saúde, o bem-estar e a convivência comunitária.\n","Visao":"Ser referência nacional na promoção do esporte e lazer, reconhecida pela excelência na oferta de programas e infraestrutura, impulsionando a transformação social e a formação de uma comunidade ativa, saudável e solidária.\n","Valores":"1. Inclusão: Promover a igualdade de oportunidades e a diversidade, garantindo a participação de todos, independentemente de gênero, idade, condição física, social ou econômica.\n2. Ética: Agir com transparência, integridade e responsabilidade em todas as nossas atividades e relacionamentos.\n3. Comprometimento: Dedicação total à promoção do esporte e lazer como ferramentas de transformação social e melhoria da qualidade de vida.\n4. Colaboração: Fomentar parcerias e colaborações com outras entidades, instituições e comunidades para potencializar os resultados e maximizar o impacto social.\n5. Inovação: Buscar constantemente soluções criativas e inovadoras para ampliar o acesso ao esporte e lazer, adaptando-se às necessidades e demandas da comunidade.\n","proposito":"Empoderar indivíduos e comunidades por meio do esporte e lazer, promovendo a saúde física e mental, o desenvolvimento pessoal e social, e a construção de vínculos comunitários fortes e solidários.","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","Gestor":"CLAUDIA PAIVA DE ARAUJO LEAO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"financas@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"8431901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"373","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/17.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Centralizar as atividades do sistema municipal de planejamento e finanças, \r\nb) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;\r\nc) Editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal;\r\nd) Coordenar e executar a política tributária do Município, visando a arrecadação dos tributos municipais;\r\ne) Acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com o pessoal conforme a Lei Complementar n. 101/2000;\r\nf) Coordenar as atividades de cadastramento e licitação para aquisição de bens e contratação e realização de obras do Município;\r\ng) Coordenar e executar a política tributária do Município, visando a arrecadação dos tributos municipais;\r\nh) Promover o planejamento global do município em consonância com as diretrizes do planejamento micro-regional, estadual, regional e federal;\r\ni) Desenvolver e detalhar projetos prioritários;\r\nj) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.\r\n","Missao":"Garantir a gestão transparente e eficiente dos recursos financeiros do município, promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população por meio da arrecadação justa e da aplicação responsável dos recursos.","Visao":"Ser referência nacional em gestão financeira pública, reconhecida pela integridade, transparência e excelência na prestação de serviços tributários e fiscais para o desenvolvimento econômico e social do município.\n\n","Valores":"1. Transparência: Agir com total transparência em todas as nossas atividades, garantindo o acesso à informação e promovendo a prestação de contas à sociedade.\n2. Ética: Pautar nossas ações na ética e na integridade, cumprindo rigorosamente as leis e regulamentos vigentes.\n3. Eficiência: Buscar constantemente a eficiência na gestão dos recursos públicos, otimizando processos e resultados.\n4. Responsabilidade: Assumir responsabilidade pelas decisões e ações, visando sempre o interesse público e o bem-estar da comunidade.\n5. Colaboração: Fomentar a colaboração e o trabalho em equipe, promovendo a troca de conhecimentos e experiências para alcançar os melhores resultados.\n6. Inovação: Estimular a inovação e a busca por soluções criativas, visando a modernização e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.\n","proposito":"1. Promover o desenvolvimento econômico e social do município por meio da captação e aplicação eficiente dos recursos financeiros.\n2. Garantir a equidade e justiça fiscal, promovendo uma tributação que seja justa e proporcional à capacidade contributiva dos cidadãos.\n3. Oferecer serviços de qualidade e atendimento personalizado aos contribuintes, facilitando o cumprimento de suas obrigações tributárias.\n4. Investir na capacitação e valorização dos servidores, reconhecendo sua importância para o bom funcionamento da Secretaria e para o alcance dos objetivos institucionais.\n5. Estabelecer parcerias e colaborações com outros órgãos governamentais, entidades privadas e a sociedade civil, visando fortalecer a atuação da Secretaria e promover o desenvolvimento integrado do município.","Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":"infra@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"8431901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"RUA ALFREDO XAVIER","Numero":"01","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":null,"DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Executar direta ou indiretamente as obras e serviços públicos de responsabilidade do Município;\r\nb) Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;\r\nc) Normalizar e fiscalizar o serviço de limpeza urbana, através da administração direta ou terceirização;\r\nd) Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;\r\ne) Administrar, implantar, regulamentar e racionalizar os serviços relativos a cemitérios públicos, áreas públicas, horto municipal, solo urbano, salva vidas, iluminação especial de logradouros públicos, iluminação pública, apreensão de animais, mercados municipais, feiras livres, moduladas e de serviços, lavanderias públicas e outros serviços públicos municipais;\r\nf) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de regulação urbana, incluindo parcelamento, ocupação e uso do solo urbano e rural, edificações e posturas, visando ao pleno cumprimento da função social da propriedade e o bem- estar da população;\r\ng) Manter, atualizar e desenvolver sistema de informações pertinentes às atividades e serviços urbanos, inclusive visando garantir articulação das ações municipais com projetos e iniciativas regionais, estaduais e federais;\r\nh) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública;\r\ni) Planejar, coordenar e controlar as atividades de proteção dos bens, serviços e instalações do Município;\r\nj) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o Plano Municipal de Obras Públicas;\r\nk) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes à realização e fiscalização de estudos técnico-econômicos e projetos de engenharia de obras públicas municipais.\r\nl) Exercer outras atividades correlatas.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":16,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo","Gestor":"CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"meioambiente@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"84331901799","Telefone2":null,"RamalSec":"","HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 16:00hs","Rua":"Avenida João de Paiva","Numero":"373","Bairro":"Centro","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/12.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades nas áreas de urbanismo e meio ambiente;\r\nb) Projetar e Fiscalizar direta ou indiretamente as obras e serviços públicos de responsabilidade do Município;\r\nc) Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas;\r\nd) Planejar, coordenar, divulgar e executar programas e atividades relacionadas ao Turismo;\r\ne) Normatizar, coordenar, fiscalizar e desenvolver a política de meio ambiente, implantação do Plano Diretor do Município e atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente.\r\nf) Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;\r\ng) Manter, atualizar e desenvolver sistema de informações pertinentes às atividades e serviços urbanos, inclusive visando garantir articulação das ações municipais com projetos e iniciativas regionais, estaduais e federais;\r\nh Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública;\r\ni) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o Plano Municipal de Obras Públicas;\r\nj) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes à realização e fiscalização de estudos técnico-econômicos e projetos de engenharia de obras públicas municipais;\r\nk) Exercer outras atividades correlatas.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"MARIA EMILIA PEREIRA PINHEIRO FONSECA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"saude@montealaegre.rn.gov.br","Telefone1":"84988458255","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"AVENIDA JUVENAL LAMARTINE","Numero":"36","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/10.jpg","DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais;\r\nb) Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;\r\nc) Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico;\r\nd) Promover proteção supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos com órgãos federais e estaduais;\r\ne) Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde da população;\r\nf) Implementar programas estratégicos de saúde pública;\r\ng) Promover medidas de atenção básica à saúde;\r\nh) Capacitar recursos humanos para a saúde pública;\r\ni) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;\r\nj) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":28,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA","Gestor":"LUIZ FERREIRA DA COSTA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"segurança.publica@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","Rua":"RUA ANTONIO MIRANDA","Numero":"568","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/581.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=28"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Gestor":"MARILIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"assistencia@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":"8431901799","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS","Rua":"AV. JOÃO DE PAIVA","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/18.jpg","DataInicio":"2020-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":"a) Propor e efetivar a política de trabalho e da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;\r\nb) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação de interesse social;\r\nc) Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e outras organizações não governamentais observando a legislação em vigor;\r\nd) Coordenar a assistência jurídica a população carente;\r\ne) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;\r\nf) Propor e efetivar a política de trabalho através de programas, projetos e ações de geração de renda, e promoção do desenvolvimento local;\r\ng) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação;\r\nh) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":27,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES","Gestor":"FERNANDO FERREIRA DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"transportes@montealegre.rn.gov.br","Telefone1":"8431901799","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","Rua":"RN 316 - BAIRRO DA ESPERANÇA","Numero":"15","Bairro":"BAIRRO DA ESPERANÇA","Cep":"59182000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.montealegre.rn.gov.br/imagens/580.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=27"}]