[{"Id":436,"Numero":"055","Data":"2025-09-05","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública e dá outras providências","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 2021 GOVERNO DIGITAL","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=436","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/436/REGULAMENTA_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL_055_2025_0000001.pdf"},{"Id":332,"Numero":"","Data":"2024-09-02","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MONTE ALEGRE RN","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=332","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/332/PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO__2024_0000001.pdf"},{"Id":241,"Numero":"","Data":"2024-05-06","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=241","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/241/DECLARACAO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCACAO INFANTIL__2024_0000001.pdf"},{"Id":240,"Numero":"","Data":"2023-04-03","Descricao":null,"Exercicio":"2023","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=240","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/240/DECLARACAO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCACAO INFANTIL__2023_0000001.pdf"},{"Id":128,"Numero":"","Data":"2022-11-21","Descricao":"REGULAMENTO - O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do IFRN.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=128","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/128/CONCURSO DE REDACAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":129,"Numero":"","Data":"2022-11-21","Descricao":"PROPOSTA - O Jornal Prepara News, do IFRN, está selecionando textos a serem publicados sobre temáticas atuais, como a seguinte:","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=129","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/129/PROPOSTA DE PRODUCAO TEXTUAL__2022_0000001.pdf"},{"Id":130,"Numero":"","Data":"2022-11-21","Descricao":"FOLHA DE REDAÇÃO EM BRANCO - Arquivo virtual da folha de redação em branco.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=130","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/130/FOLHA DE REDACAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":125,"Numero":"","Data":"2022-11-01","Descricao":"REGULAMENTO - O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do ENEM.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=125","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/125/REGULAMENTO CONCURSO DE REDACAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":126,"Numero":"","Data":"2022-11-01","Descricao":"PROPOSTA DE REDAÇÃO - A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “O uso do cigarro eletrônico entre os jovens brasileiros”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=126","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/126/PROPOSTA DE REDACAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":127,"Numero":"","Data":"2022-11-01","Descricao":"FOLHA DE REDAÇÃO EM BRANCO","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=127","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/127/FOLHA DE REDACAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":83,"Numero":"","Data":"2022-05-06","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=83","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/83/REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRERN 2022__2022_0000001.pdf"},{"Id":237,"Numero":"","Data":"2022-04-11","Descricao":null,"Exercicio":"2022","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=237","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/237/DECLARACAO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCACAO INFANTIL__2022_0000001.pdf"},{"Id":229,"Numero":"001","Data":"2022-02-27","Descricao":"Relatório de Gestão Municipal 2021","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=229","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/229/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL_001_2021_0000001.pdf"},{"Id":242,"Numero":"034","Data":"2021-12-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":null,"Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=242","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/242/_034_2021.pdf"},{"Id":49,"Numero":"01","Data":"2021-10-04","Descricao":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=49","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/49/EDITAL_01_2021_0000001.pdf"},{"Id":48,"Numero":"001","Data":"2021-10-03","Descricao":"I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=48","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/48/EDITAL_001_2021_0000001.pdf"},{"Id":236,"Numero":"","Data":"2021-05-03","Descricao":null,"Exercicio":"2021","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.montealegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=236","LinkArquivo":"https://www.montealegre.rn.gov.br/arquivos/236/DECLARACAO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCACAO INFANTIL__2021_0000001.pdf"}]