Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
436,055,2025-09-05,"Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública e dá outras providências",2025,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 2021 GOVERNO DIGITAL","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
332,,2024-09-02,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MONTE ALEGRE RN",2024,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO","PLANOS MUNICIPAIS"
241,,2024-05-06,,2024,"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
240,,2023-04-03,,2023,"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
128,,2022-11-21,"REGULAMENTO - O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do IFRN.",2022,"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022",OUTRAS
129,,2022-11-21,"PROPOSTA - O Jornal Prepara News, do IFRN, está selecionando textos a serem publicados sobre temáticas atuais, como a seguinte:",2022,"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022",OUTRAS
130,,2022-11-21,"FOLHA DE REDAÇÃO EM BRANCO - Arquivo virtual da folha de redação em branco.",2022,"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022",OUTRAS
125,,2022-11-01,"REGULAMENTO - O Concurso de Redação Prepara Monte Alegre tem o objetivo de estimular a leitura e produção de textos dos alunos do município, bem como desenvolver o processo de aprendizagem relacionado à redação do ENEM.",2022,"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022",OUTRAS
126,,2022-11-01,"PROPOSTA DE REDAÇÃO - A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “O uso do cigarro eletrônico entre os jovens brasileiros”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.",2022,"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022",OUTRAS
127,,2022-11-01,"FOLHA DE REDAÇÃO EM BRANCO",2022,"CONCURSO DE REDAÇÃO 2022",OUTRAS
83,,2022-05-06,"A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Social, vai realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022, que tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar umas das maiores manifestações populares da cultura brasileira, que são os festejos juninos. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, localizado na Rua Major Paiva.",2022,"REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MONTE ALEGRE-RN 2022",OUTRAS
237,,2022-04-11,,2022,"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
229,001,2022-02-27,"Relatório de Gestão Municipal 2021",2021,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
242,034,2021-12-01,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL",
49,01,2021-10-04,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ",2021,EDITAL,EDITAL
48,001,2021-10-03,"I CONCURSO DE VOZES DE MONTE ALEGRE",2021,EDITAL,EDITAL
236,,2021-05-03,,2021,"DECLARAÇÃO NEGATIVA DE LISTA DE ESPERA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"