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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Nomeação, Agente: Celso Carlos Pinheiro Lamartine, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Douglas Barros Gomes, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
Exoneração, Agente: Heriberto de Carvalho Chagas, Cargo: Secretário (a) I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso público e alienar bens, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei nº Municipal nº 972/2019 e dá outras providências.
Denomina de RUA CELESTINA MARIANA DA SILVA o trecho indicado no mapa em anexo, nas proximidades da Rua São José, conhecido por Barro Vermelho, zona urbana de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual 2022, incorpora e adequa fonte de recursos para fins de classificação orçamentária correta, nos moldes que permite a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências [...]
TERMO DE ERRATA Onde lê-se: 28 de março de 2022 Leia-se: 05 de maio de 2022
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